O governo está considerando utilizar os recursos esquecidos em contas bancárias para fortalecer o FGO (Fundo de Garantia de Operações), que será utilizado na renegociação das dívidas inadimplentes dentro do programa Desenrola 2.0.
O programa, criado para ajudar brasileiros endividados, propõe que os bancos ofereçam descontos de até 90% nas dívidas. Caso o devedor não cumpra o acordo, o governo arcará com o pagamento, utilizando os fundos do FGO.
A meta é aumentar o valor do fundo em aproximadamente R$ 10 bilhões para garantir o cumprimento dos compromissos. O uso de recursos não reclamados por correntistas já estava previsto na lei 14.973, aprovada em setembro de 2024, como uma forma de capitalizar o FGO.
O governo brasileiro também anunciou nesta segunda-feira (27) que permitirá o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar a reduzir o endividamento das famílias e empresas no país. A medida, que integra um novo programa de alívio financeiro, visa dar maior flexibilidade ao processo de renegociação das dívidas, mas será implementada com algumas limitações.
“A limitação que vai ter para a garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então um saque limitado, dentro do programa. Um saque vinculado ao pagamento da dívida do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Embora o governo tenha abandonado a ideia inicial de permitir o abatimento total das dívidas com o FGTS, a nova proposta trará alívio financeiro sem comprometer completamente os recursos do fundo.
O ministro também confirmou que o governo vai apresentar as diretrizes do programa ao presidente Lula nesta terça-feira (28), com a previsão de que o anúncio oficial seja feito ainda esta semana. A ideia é reduzir o endividamento das famílias e ajudar no reequilíbrio financeiro do país, especialmente em um período de alta de juros, que tem afetado diretamente o orçamento das famílias brasileiras.
Uma das medidas que deve fazer parte do novo programa é uma fase atualizada do programa *Desenrola*, que tem como objetivo renegociar dívidas relacionadas a cartões de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.
O ministro afirmou que a principal diretriz será a redução significativa das dívidas, com descontos de até 90% nos juros. O novo programa será especialmente voltado para os brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, como forma de aliviar o impacto do endividamento no orçamento familiar.
Após reunião com representantes do setor financeiro, ele comentou sobre o consenso alcançado com os bancos. “Tive a honra de me reunir com os CEOs dos principais bancos, inclusive do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, e a gente passou em revista todos os pontos do programa. A área técnica me acompanhou, eu arbitrei os pontos finais e vou levar para o presidente amanhã para que ele, nos próximos dias, anuncie esse programa”, disse o ministro.
Apesar da expectativa positiva por parte de muitos brasileiros endividados, a proposta do governo gerou preocupações em diversos setores. A utilização de recursos do FGTS para abater dívidas foi criticada por analistas e por representantes do setor imobiliário.
A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) se manifestou contra a medida, alertando para o risco de desvirtuar a finalidade do fundo e de prejudicar o mercado habitacional.
De acordo com a empresa, o uso do FGTS pode impactar negativamente a oferta de imóveis e a saúde do setor de habitação, uma vez que o fundo tem como principal objetivo garantir a estabilidade financeira dos trabalhadores e possibilitar o acesso à casa própria.
A associação questiona se a medida não acabará retirando uma parte do “colchão” financeiro dos trabalhadores, que poderia ser utilizado em situações de emergência ou para a compra da casa própria.
O governo brasileiro também está avaliando a implementação de restrições às apostas online, especialmente para aqueles que se encontram endividados. Já foram bloqueadas 27 plataformas de apostas de “predição”, que fazem previsões sobre eventos esportivos, jogos online e até temas políticos e sociais.
“As instituições financeiras também têm grande apoio a esse ponto, elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que proíbe os mercados de predição, para que eles não se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso técnico”, afirmou o ministro.