O governo federal prepara um decreto para regulamentar a exploração de terras raras e minerais críticos no Brasil, em meio à tensão comercial com os Estados Unidos. A medida ganhou urgência após as ameaças de tarifas de 50% sobre exportações brasileiras feitas pelo presidente estadunidense Donald Trump.
As terras raras, conjunto de 17 elementos químicos essenciais para tecnologias modernas, estão no centro da disputa geopolítica global. Apesar do nome, esses minerais não são necessariamente escassos, mas sim difíceis de separar e processar. Eles são componentes vitais para celulares, turbinas eólicas, veículos elétricos e equipamentos militares.
Segundo apurou o G1, o Ministério de Minas e Energia (MME) finaliza uma proposta de política nacional para o setor, que deve ser enviada ao Palácio do Planalto nos próximos meses. Técnicos do governo, no entanto, alertam para a complexidade do tema e defendem ampla discussão antes da regulamentação.
“Temos que formar mão de obra especializada, temos que assegurar um ambiente tributário adequado para o investimento e temos que fazer tudo isso assegurando sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, inclusão social e respeito às comunidades impactadas”, afirmou Rodrigo Toledo Cabral Cota, representante do MME, em audiência no Senado.
O governo enxerga uma “janela de oportunidade” para o Brasil se tornar player global no setor, atualmente dominado pela China. Especialistas apontam que o país precisa urgentemente de políticas públicas para desenvolver a cadeia produtiva.
“Esse setor precisa ser desonerado, esse setor precisa ter apoio de financiamento, esse setor precisa de apoio para o desenvolvimento de tecnologia, e a gente precisa também de parcerias com esses países que estão buscando construir alternativas à China”, explicou Cota durante o debate no Senado.
A estratégia do MME tem dois eixos principais: impulsionar o mapeamento geológico para identificar novos depósitos minerais e desenvolver a indústria nacional de processamento e refino. O objetivo é agregar valor à produção brasileira, indo além da simples exportação de minérios brutos.
Apesar do interesse dos EUA em garantir suprimentos alternativos aos chineses, técnicos brasileiros acreditam que o país não deve acelerar precipitadamente a regulamentação. Eles defendem ampla consulta a especialistas e análise cuidadosa dos impactos ambientais da exploração desses minerais.