O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo vai “lutar” no Senado Federal para incluir armas na lista do “imposto do pecado”, tributação foi criada para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O PSOL já teve um destaque que pedia a inclusão dos itens na taxação adicional, mas a sugestão foi derrubada.
“Vamos lutar no Senado para um volta do imposto seletivo às armas”, afirmou Haddad. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também se manifestou a favor da inclusão das armas no imposto seletivo e elogiou a inclusão da carne na cesta básica, isenta de imposto.
“Eu sempre entendo que você deve beneficiar mais a população mais pobre através do Imposto de Renda. O imposto de Renda deve ser sempre o fator mais importante de justiça de natureza tributária. Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do seletivo arma”, afirmou Alckmin.
Com o destaque derrubado do PSOL, as armas terão um imposto reduzido em relação ao que é cobrado hoje. A porcentagem cobrada atualmente é de 80%, mas deve seguir a alíquota-padrão, estimada em 26,5%.
O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária, novo sistema que simplifica impostos e dá mais transparência ao pagamento de tributos, foi aprovado nesta quarta (10) pela Câmara dos Deputados. O “imposto do pecado” foi criado para desestimular o consumo de alguns produtos e inclui veículos elétricos, embarcações, aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, bens minerais e bets.
A carne não foi o único item incluído na cesta básica e, portanto, isento de imposto. Sal e queijos, como muçarela, prato e minas, não constavam e foram adicionados de última hora ao texto. Outros produtos alimentícios, como salmão e atum, também tiveram a alíquota reduzida.
O presidente Lula defendeu que proteínas animais tivessem impostos zerados, mas o Ministério da Fazenda avalia que o mecanismo de devolução de impostos, o “cashback”, pode ser mais vantajoso á parcela da população mais pobre.
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