Durante a pandemia, a isenção tributária foi aplicada como uma medida de precaução para evitar a escassez ou desabastecimento de medicamentos essenciais. No entanto, o governo pretende retomar a cobrança por impostos. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que a justificativa para zerar o imposto de importação na época era garantir o acesso contínuo a medicamentos necessários para o combate à Covid-19.
Presente em um fórum realizado pela farmacêutica EMS com o grupo empresarial Esfera Brasil, na última quarta-feira (27), ele afirmou que “na pandemia, se justificava zerar o imposto de importação para não ter risco de falta ou desabastecimento”, mas que os medicamentos já estão em análise para a volta da cobrança pelo Ministério da Saúde.
Segundo a Folha de S.Paulo, ele disse ainda que “o Ministério da Saúde nos encaminhou a lista de 400 itens. Deve ficar uns 10 no máximo. Nós vamos voltar à situação anterior à pandemia”.
O governo tem a intenção de realizar um pente-fino nas isenções tributárias concedidas, o que significa uma análise minuciosa e criteriosa das medidas de benefício fiscal aplicadas durante a pandemia. O objetivo é garantir que apenas os medicamentos essenciais e estratégicos permaneçam com a vantagem tributária.
Esta revisão da isenção tributária de medicamentos é parte de uma estratégia do governo Lula para avaliar os impactos econômicos e fiscais das medidas adotadas durante a pandemia e tomar decisões baseadas na nova realidade pós-pandemia.