Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Chico Alencar
O presidente Lula, em decisão a meu ver acertada, determinou a retirada das grades que cercavam os Palácio do Planalto e da Alvorada. No entanto, outros Poderes da República, com o STF e o Congresso Nacional, seguem cercados.
Estas barreiras, por si mesmas, não impedem eventuais invasões e depredações. No abominável 8 de janeiro – que foi criminosamente planejado –, elas foram usadas, inclusive, para quebrar as vidraças das sedes dos Três Poderes.
Inibir atentados golpistas ao Estado Democrático de Direito exige o uso da inteligência, da prevenção e de medidas de proteção, quando há ameaças violentas. Mas é preciso garantir, sempre, o livre direito de manifestação, pois muitas vezes os Poderes da República são como feijão bem cozido: só funciona na pressão.
Quando planejaram e desenharam Brasília, Oscar Niemeyer e Lúcio Costa idealizaram a Praça dos Três Poderes como representação de uma República democrática e mais justa, simbolizada pela magistral distribuição dos palácios em torno da praça – feita para que não haja hierarquia entre eles. Todos os prédios representativos dos Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – estão no mesmo nível. O acesso do povo, ali, é facilitado. Basta cruzar a praça de um lado para o outro.
O uso de grades permanentes como “prevenção” para garantir a segurança, destoa completamente do espírito que norteou a construção da capital federal.
Por isso, o PSOL está requerendo ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que retire os gradis do prédio do Parlamento.
Há, inclusive, um parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que aponta ser proibido o cercamento permanente de áreas tombadas, como os prédios do Congresso Nacional e a Praça dos Três Poderes.
As grades atuais só servem para afastar ainda mais o povo dos que devem representá-lo.
*Chico Alencar é escritor, professor de História e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ