Grande lição de 2019, defesa da educação pública tende a ecoar em 2020. Por Cida de Oliveira

Publicado originalmente no site da Rede Brasil Atual (RBA)

POR CIDA DE OLIVEIRA

Em meio a cortes orçamentários das universidades federais, instituto federais de ensino tecnológico e agências fomentadoras de pesquisa científica, mais de 200 cidades em todo o país tiveram em 15 de maio grandes manifestações em defesa da educação. Foi o “tsunami da educação“. De lá para cá nenhuma outra causa uniu tanto os brasileiros. Não nas ruas.

Apenas cinco meses depois, em 18 de outubro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o “descontingenciamento total” do orçamento das universidades federais, que em maio tiveram corte que totalizou R$ 2 bilhões. Mas os repasses chegaram a 97% de empenho e 86% de execução, segundo o portal da transparência. A educação básica, que havia sofrido cortes de R$ 680 milhões, recebeu efetivamente 2% do orçamento —30 milhões de R$ 1,7 bilhão previsto. No Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), por exemplo, foi empenhado 52% do orçamento de R$ 2 bilhões, e pagos 49%.

Embora seja muito difícil fazer previsões, especialmente quando se trata do governo de Jair Bolsonaro, a história ensina que manifestações populares intensas como essas não trazem impactos apenas no momento. Ecoam durante muito tempo e são sentidas em várias esferas de governo.  Tanto que em 16 de dezembro, 20 estudantes secundaristas ocuparam o colégio Lênio Vieira de Moraes, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo contra o encerramento parcial das atividades anunciado pela prefeitura, responsável pelo estabelecimento.

O movimento foi inspirado em outro momento importante da defesa da educação: entre 2015 e 2016, alunos de diversos estados –começou em São Paulo – ocuparam suas escolas para defendê-las da extinção. Tiveram apoio não só de pais e professores como da maior parte da sociedade.

Para o  professor Alvaro Chrispino, que atua nos programas de pós-graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), as manifestações em defesa do ensino público, em todos os níveis, da pré-escola ao ensino médio, serão sentidas em várias esferas de governo.

“A sociedade percebeu que a escola pública é um patrimônio seu, passou a reconhecê-la como sua e por isso aprendeu a cuidar. E aos poucos vem aprendendo a reivindicar uma escola pública de qualidade não só na gestão como na aprendizagem, que são coisas diferentes, mas complementares. A manifestação da sociedade nas ruas demonstra com clareza que ela percebe a escola pública como seu patrimônio”, avalia Chrispino.

Segundo ele, o que se espera para este ano que acaba de chegar é que uma nova proposta permita a retomada do orçamento mínimo para a subsistência do sistema federal de ensino superior e para as políticas nos estados e municípios com apoio da União. E que a sociedade cuide cada vez mais do patrimônio do qual se apropria.

Hoje (1º), em mensagem de ano novo divulgada pelo Twitter, o ministro da Educação Abraham Weintraub, elencou 35 motivos que o governo de Jair Bolsonaro “mostra para sermos otimistas!” O terceiro é tê-lo nomeado como ministro, um “executivo com experiência na gestão de crises e entrega de resultados”. E a quarta, ter contingenciado “recursos por necessidade e, logo após estabilização, liberou 100% dos recursos das universidades”.