O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (28) os interrogatórios de dez réus acusados de integrar um dos núcleos centrais da trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. O grupo é composto por nove militares das forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o grupo planejou ações coercitivas e violentas, incluindo um plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, antes da posse, marcada para dezembro de 2022.
Os nomes dos réus incluem o general Estevam Gaspar de Oliveira, além de outros oficiais de alta patente. Eles fazem parte do chamado núcleo 3 da investigação e são acusados de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, articular um golpe de Estado, integrar organização criminosa, além de praticar dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
A fase de instrução processual avançou com os depoimentos de testemunhas na semana passada, e agora se concentra na oitiva dos réus.
Com o término dos interrogatórios, o ministro Alexandre de Moraes abrirá prazo de cinco dias para novas diligências. Em seguida, terá início a fase das alegações finais, momento em que Ministério Público e defesas apresentarão os últimos argumentos antes da decisão da Primeira Turma do STF. Essa etapa será determinante para estabelecer as condenações e penas de cada réu, que ainda poderão recorrer dentro do próprio Supremo.
Os dez réus que integram o núcleo militar da trama golpista são investigados por planejar ataques diretos ao Estado Democrático de Direito.
O grupo é formado por militares da ativa e da reserva do Exército — conhecidos como “kids pretos”, pertencentes às forças especiais — e por um agente da Polícia Federal. São eles: general Estevam Gaspar de Oliveira; coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Marcio Nunes de Resende Júnior; tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior; além do agente federal Wladimir Matos Soares.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin em 15 de dezembro de 2022, dias antes da posse dos eleitos.