O jornalista Octávio Guedes criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a análise dos equipamentos eletrônicos apreendidos do blogueiro Luís Pablo. Durante o “Estúdio i”, da GloboNews, na sexta-feira (14), ele afirmou que o magistrado deveria ter adotado cuidados para preservar o sigilo da fonte, independentemente das suspeitas contra o profissional investigado.
Guedes relacionou o caso ao fim da exigência do diploma para o exercício do jornalismo, decidido pelo STF em 2009. “Já existia jornalista picareta com diploma, tomador de grana. Quando você acaba [com a exigência], aumenta ainda mais essa possibilidade. Isso está na conta do STF. Hoje, efetivamente, qualquer um abre um blog, se autodenomina jornalista e passa a ter, sim, o direito da fonte”, afirmou.
O comentarista ressaltou, porém, que as suspeitas levantadas contra Luís Pablo não afastam automaticamente a proteção prevista na Constituição. “O que não justifica um ministro não tomar os cuidados devidos ao tomar uma decisão como Alexandre de Moraes tomou”, disse.
▶️ Octávio Guedes: fim do diploma de jornalista abriu espaço para “jornalismo de picareta” e recai sobre o STF
O jornalista Octávio Guedes afirmou que o fim da obrigatoriedade do diploma ampliou a possibilidade de pessoas se autodenominarem jornalistas para cometer crimes… pic.twitter.com/QZwdFtpJpy
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“Mesmo que seja um picareta, valendo-se do título de jornalista para cometer um crime, a mando de um delegado que foi preso por esse juiz, mesmo nesse contexto, deveria haver um cuidado de você, na sua decisão, afastar qualquer dúvida de que não era em relação ao direito sagrado do sigilo da fonte do jornalista”, prosseguiu Guedes. “Você tinha que deixar bem claro isso, porque isso não dá.”
A investigação começou após Luís Pablo publicar textos sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ministro Flávio Dino e seus familiares. Em março, Moraes autorizou a apreensão de celulares, computadores e outros dispositivos do blogueiro. A análise do material levou a Polícia Federal a identificar o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim como uma possível fonte das publicações.
Moraes sustenta que o sigilo da fonte, embora seja uma garantia constitucional, não pode servir de proteção para práticas criminosas. Luís Pablo nega ter monitorado Dino ou recebido dinheiro para publicar reportagens. Entidades jornalísticas criticaram as medidas e alertaram para o risco de violação do sigilo da fonte e de criação de um precedente contra a liberdade de imprensa.