Gusttavo Lima é condenado por expor número do celular de mulher em música

O cantor sertanejo bolsonarista Gusttavo Lima, investigado por receber cachês milionários de prefeituras para realizar shows em cidades pequenas, se envolveu em mais um pepino na Justiça.

Nesta quarta-feira (1º), o artista foi condenado pela Justiça de São Paulo por citar, sem autorização, o número do telefone de uma mulher na música “Bloqueado”. Lima terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil à proprietária do celular.

A autora do processo, que se identifica pelas iniciais L.C., contou à Justiça que ficou sabendo que seu número havia sido citado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor.

Ela afirmou ainda que Gusttavo usou suas redes sociais para incitar seus seguidores a telefonarem para descobrir quem era o proprietário da linha. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher à Justiça.

Até 15 de dezembro, a música teve 12,8 milhões visualizações no YouTube e foi reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify, segundo dados do processo.

Em sua decisão, a juíza Tamara Hochgreb Matos disse que o bolsonarista “não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”.

A magistrada ressaltou também o fato de ele ter incentivado os fãs a entrar em contato com o aparelho. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou, citando os artigos 186 e 187 do Código Civil.

A juíza discordou, no entanto, do pedido para que a música somente passasse a ser veiculada com a supressão do número do celular. De acordo com a sentença, a determinação seria “inócua”, “uma vez que a música já é conhecida e está disponibilizada a milhões de fãs”.

O valor da indenização solicitado inicialmente por L.C. era de R$ 105 mil, mas a juíza estabeleceu a quantia de R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.