Depois de aprovado na câmara dos Deputados após meses de tramitação em comissões, o projeto de educação domiciliar, conhecido pelo nome em inglês como homeschooling, deve enfrentar resistência no Senado.
A proposta seguirá para a Comissão de Educação, que é presidida por Marcelo Castro (MDB-PI), opositor do presidente Bolsonaro. Dentro da comissão a pauta deverá ser discutida antes de caminhar na Casa.
Pacheco diz que não irá acelerar a votação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse à BBC News Brasil que não irá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. A pauta representa o único projeto prioritário do governo federal para a educação.
“Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses”, disse Pacheco.
O texto-base do projeto foi reprovado por mais de 400 entidades educacionais, embora tenha sido acatado pelo plenário da Câmara dos Deputados por 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções.
O projeto desagradou ainda os bolsonaristas, depois da inserção no texto da exigência de que pelo menos um dos pais deverá ter ensino superior, proposta pela relatora Luísa Canziani (PSD-PR).
O titular da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que esse não é o momento para a discussão de um tema tão complexo em meio a pautas urgentes que o país precisa discutir.
“O país enfrenta uma situação gravíssima. Alta taxa de desemprego, inflação descontrolada acima dos dois dígitos, corroendo os salários e empurrando a nossa gente mais vulnerável para fila de açougues e supermercados para comprar ossos, e até atrás de caminhões de lixo em busca de restos de comida”, diz.