Dias Toffoli determinou que a denúncia contra Milton Riberio por homofobia seja enviada à Justiça Federal do Distrito Federal. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR), que ofereceu a denúncia, defendeu que ela fosse enviada para a primeira instância após a saída do ex-ministro do cargo. Ele pediu exoneração em março em meio às suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
A denúncia deve ir para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e distribuída a uma das varas do Distrito Federal. “Acolhendo o parecer da PGR, reconheço a incompetência desta Suprema Corte para processar e julgar o feito”, afirmou Toffoli na determinação.
A investigação foi aberta após fala do então ministro da Educação em 2020. Na ocasião, em entrevista, o evangélico disse que adolescentes “optam” pelo “homossexualismo” por fazerem parte de “famílias desajustadas”.
Segundo a PGR, Ribeiro praticou “preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade”. O órgão ainda apontou que ele reforçou “estima social” contra a população LGBT.
Toffoli era relator do caso e sequer analisou o mérito das acusações, somente abriu prazo para a procuradoria se manifestar sobre uma transferência do processo.