A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente — conhecido como Euro — por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A sentença, assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux (Grande João Pessoa), tornou-se pública neste domingo (22).
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Euro recebeu pena de 8 anos e 10 meses. A defesa dos dois afirmou que vai recorrer, dizendo que, ao longo da instrução, apresentou argumentos que afastariam a tese da acusação.
Na decisão, o magistrado descreve que os adolescentes teriam sido colocados em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de “risco extremo”. A sentença cita ainda permissividade no local, com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência com alimentação e escolaridade.
O juiz afirmou que os crimes teriam explorado a vulnerabilidade das vítimas, que não teriam condições de compreender ou resistir às práticas apontadas como ilícitas. Além das penas, a Justiça fixou indenização por danos morais de R$ 500 mil, determinou 360 dias-multa para cada réu (no valor de um trinta avos do salário mínimo vigente) e manteve a prisão preventiva, destacando que o regime fechado é incompatível com liberdade provisória.
Apesar disso, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa, em paralelo, um pedido de habeas corpus, com retomada prevista para terça-feira (24) — e a defesa sustenta que a sentença não prejudica esse julgamento. O casal foi preso em São Paulo em 15 de agosto do ano passado e depois transferido ao Presídio do Róger, em João Pessoa, onde estava preventivamente desde 28 de agosto. O caso também corre em paralelo na Justiça do Trabalho, onde ambos são réus por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.