O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) reverteu a anulação do processo de multa de R$ 10 mil aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por pesca ilegal em uma estação ecológica em 2012, quando ele ainda era deputado federal.
Nas redes sociais, Bolsonaro contestou a multa afirmando que não estava presente na Estação Ecológica de Tamoios, localizada em Angra dos Reis (RJ), no dia em que recebeu a infração.
“Continua a perseguição”, protestou o ex-presidente em uma publicação no Twitter, com letras em caixa alta. Em tópicos, e em terceira pessoa, ele escreveu que “o Ibama desconsiderou que Bolsonaro teve seu Inquérito arquivado pela 2ª Turma do STF”, e prosseguiu: “Bolsonaro foi autuado no dia 06/março/2012 às 11h00 e, às 13h07 do mesmo dia, comprovou seu embarque para Brasília no aeroporto Santos Dumont”.
No entanto, o Ibama apresentou uma foto que mostra Bolsonaro a bordo de um barco na área, segurando uma vara de pesca, como evidência da infração.
– IBAMA revalida multa contra Jair Bolsonaro 11 anos depois.
– Valor da multa: R$ 10.000,00.Resumo:
1- O IBAMA desconsiderou que Bolsonaro teve seu Inquérito arquivado pela 2ª Turma do STF.
2- Bolsonaro foi autuado no dia 06/março/2012 às 11h00 e, às 13h07 do mesmo dia,…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 19, 2023
O ex-presidente também compartilhou um vídeo da cobertura da Jovem Pan sobre a retomada da multa. Em 2018, antes de Bolsonaro assumir a presidência, a anulação foi baseada na alegação de que a infração havia prescrito após o prazo de 5 anos. No entanto, a nova decisão com data de domingo (17), obtido pela Agência Pública, argumenta que o tipo de infração associada a Bolsonaro tem um prazo de prescrição mais longo, de 12 anos.
No governo Bolsonaro, já em março de 2019, o fiscal José Augusto Morelli, que aplicou a multa ao ex-presidente, foi exonerado de seu cargo pelo Ibama. O servidor afirmou que foi punido por simplesmente cumprir suas obrigações. Em resposta ao post do pai, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) comentou que “o tal fiscal posteriormente virou Secretário da Prefeitura do PT em Angra dos Reis”. Ele ainda insinuou: “Tudo coincidência”.
É importante destacar que a pesca e a presença humana sem autorização na Estação Ecológica de Tamoios são estritamente proibidas. Durante seu mandato, Bolsonaro expressou críticas às regras de proteção ambiental em Angra dos Reis, argumentando que elas prejudicam o desenvolvimento turístico da região.
Sem mencionar que o tal fiscal posteriormente virou Secretário da Prefeitura do PT em Angra dos Reis. Tudo coincidência!
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) September 19, 2023