Imobilismo político do PT gerou os protestos, diz filósofo

Nem práticas monopolistas da Globo foram enfrentadas pelo PT
Nem práticas monopolistas da Globo foram enfrentadas pelo PT

Esperança de transformações foram frustradas por alianças conservadoras, segundo Marcos Nobre.

 

A entrevista abaixo foi publicada, originalmente, no jornal Valor Econômico.

Entusiasmado com os protestos que eclodiram nas últimas semanas e tiveram seu auge ontem, o filósofo da Unicamp e do Cebrap Marcos Nobre afirma que as manifestações populares são a prova que esperava desde 2009 para sustentar seu argumento de que alguma resposta haveria de ter à geleia geral do sistema político que ele denomina de pemedebismo.

Para Nobre, os protestos representam uma recusa de a sociedade aceitar a blindagem do sistema político que represa o avanço de forças de transformação cuja origem vem desde meados da década de 1980, com a Constituinte.

Em sua opinião, o PT, que era o depositário da energia dessas transformações, passou por um processo de tecnocratização, afastando-se e frustrando as expectativas de movimentos históricos.

O marco teria ocorrido em 2009 quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no escândalo dos atos secretos, afirmando não se tratar de um cidadão comum.

Lula teria convencido parte da sociedade de que um pacto com o atraso era necessário e que este era o ritmo máximo de diminuição da desigualdade e de aprofundamento da democracia que se poderia atingir.

Qual é o significado destas manifestações?

Esse movimento é justamente um movimento antipemedebista, contra esse fechamento em si mesmo do sistema, essa blindagem contra as energias vitais, democráticas da sociedade. E é um sinal de que a democracia brasileira está viva, está atuante. E que esse pretenso consenso de como se deve caminhar, sobre o ritmo e a velocidade da diminuição da desigualdade e do aprofundamento da democracia, não é um consenso.

Toda a abertura inicial do governo Lula à participação, à deliberação, pouco a pouco foi se fechando numa nova maneira tecnocrática de gestão. Isso tem muito a ver com a ida do [marqueteiro] João Santana, que deu uma organização publicitária ao governo, e a própria escolha da Dilma como candidata.

Quais são as consequências?

Das duas uma: ou o sistema político se abre e se reforma radicalmente ou vamos ter cada vez mais a oposição de um sistema político que roda em falso, fechado nele mesmo, e uma sociedade que vai protestar contra essa democracia de baixo teor democrático.

Mas o sistema brasileiro, com modelo de votação proporcional e nominal, não é plural, fragmentado e bem menos fechado que outros que tem lógica bipartidária e sistema de lista fechada?

O brasileiro é tão fechado quanto. Tem outro modo de operar. Temos o presidencialismo de coalizão – que é outra expressão que acho lamentável, porque o que acontece no Brasil é um condomínio pemedebista, muito diferente de uma coalizão de partidos. Essa cultura política do pemedebismo é muito mais impenetrável ainda que a de sistemas como Espanha ou França.

Esse sistema é impermeável porque ele é dotado de uma cultura política, de um modo de funcionamento feito para excluir, para travar mudanças profundas. Ele é construído dessa maneira. Por isso, essas forças de contestação são forçadas a se voltar contra o próprio sistema político. Não tem alternativa dentro do sistema tal como ele funciona hoje. Pensando em um partido determinado, por onde esse protesto poderia entrar?

O PSOL surgiu como opção à esquerda do PT. Mas para conquistar a primeira prefeitura de capital (Macapá) teve apoio da direita. No Brasil, ocorreria o oposto do previsto pelo cientista político Giovanni Sartori, em vez da contaminação dos partidos grandes pela ideologia dos pequenos, estes é que imitam o pragmatismo dos grandes?

O caso de Macapá é exatamente o exemplo que eu ia dar. Acontece que Sartori está escrevendo no pós-Maio de 1968. Isso faz uma diferença bárbara. Porque Maio de 68 resultou numa mudança radical de cultura política nas democracias avançadas. O Estado de bem-estar social, na formulação que estava na época, transformava as pessoas em clientes, em objetos de política pública. E o trade-off era mais ou menos o seguinte: a sua pensão e os seus remédios estão ali direitinho, você vai receber em dia, ao mesmo tempo você é tornado um cidadão passivo.

Então, todos os movimentos estavam querendo dizer: eu não sou um cliente, eu sou cidadão. E um cidadão participa da democracia na rua. Sem isso, não teríamos essa visão de democracia que temos hoje, que não se restringe ao regime político. Democracia não é regime político. É uma forma de vida, é cultura política, não é um regime político.

Sartori escreve quando já existe essa mudança, os movimentos sociais já estão todos ali. É diferente da nossa situação. Experimentamos blindagem neoliberal, que veio até a crise de 2008, que é a blindagem que os movimentos da Europa querem romper. O neoliberalismo no Brasil tem elemento diferente, que é o pemedebismo.

O que marca o pemedebismo?

Não tem um sistema organizado em oposição e situação. É um sistema em que todo mundo está dentro do governo. E que oposição e situação se organizam dentro do próprio governo. Ninguém está fora dele.

A oposição formal, ou virtual, a única coisa que faz é esperar a economia dar errado para ver se o poder cai no colo dela. E não aposta justamente nisso em que apostam os movimentos. O [governador de São Paulo Geraldo] Alckmin está tão atônito quanto o [prefeito Fernando] Haddad. Porque para eles a economia determina tudo.

Acontece que a economia não determina tudo. Em Maio 1968, se estava no auge, no pico de distribuição de renda, pró-salários. Estamos num momento em que a economia não está resplandecendo, mas o desemprego está baixo, a renda continua aumentando um pouco, e é quando explodem as coisas.

Não é um protesto sobre os 20 centavos?

Também. Mas eles recorreram à Constituição para fundamentar a reivindicação do Movimento Passe Livre. Basta uma pessoa andar em qualquer transporte público, em qualquer cidade brasileira, para ficar horrorizado. O protesto é sobre isso. Mas não é por acaso que ele canalizou todas as forças de insatisfação.

E por que a área de transporte levou a essa mobilização?

A insatisfação pode começar num bandejão de uma universidade e virar Maio de 1968. O estopim é imprevisível. É a vitalidade da democracia. Representa o susto da ordem.

Em que medida os protestos refletem a contradição de camadas da população que ganharam poder de consumo mas que continuam a receber serviços públicos de baixa qualidade?

É um fator, desde que não seja o fator. Porque de novo aí as pessoas vão tentar explicar tudo pela economia. Diminuir a desigualdade é avançar a democracia, só que você não pode fazer uma troca de menos desigualdade, mas eu aceito ficar com o mesmo grau de liberdade. As duas coisas têm que vir juntas.

A causa não seria a perda do controle das ruas pelo PT?

Primeiro, sou contra essa ideia de cooptação simplesmente. Houve um convencimento durante o governo Lula da parte organizada da sociedade – sindicatos, ONGs, associações de lutas por direitos. Nenhum partido controla um movimento social autêntico. Outra metáfora que eu detesto é a da fadiga de material. Estamos falando de política e não de construção civil. Não tem nada a ver com o governo estar há muito tempo no poder. Trata-se da maneira pela qual se mantém no poder. É o processo de tecnocratização.

É um movimento de classe média?

Não. Esse é outro dos muitos mitos que envolvem os protestos. É um mito que eles pertencem à classe média alta, às redes sociais ou que expressariam um fenômeno natural de inconformismo da juventude.

Que relação há entre os protestos no Brasil e no exterior?

Vamos distinguir o que é Primavera Árabe do que é Turquia e Brasil. Não se pode confundir protestos em geral numa democracia e protestos em ditaduras.