Publicado no site do Prerrô
POR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, o Kakay, advogado criminalista
A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela”.
-Winston Churchill
A revelação do suplente do senador Flávio Bolsonaro e candidato a prefeito do Rio elevou a crise a temperaturas vulcânicas. Paulo Marinho nunca foi ligado à família Bolsonaro; quem o colocou na cena política bolsonarista foi o seu grande amigo Gustavo Bebianno. Os Bolsonaros viraram as costas para ele, Paulo Marinho, após a vitória –e desprezaram, humilharam, o Bebianno.
Paulo começou a falar ontem e tem o que falar. O relato desta interferência na Polícia Federal, que teria se dado entre o 1º e o 2º turno da campanha eleitoral, significa, politicamente, que houve intenção clara e deliberada de influenciar no resultado das eleições. Grave. E juridicamente tem forte peso como indício de crime. Mais grave ainda.
Essa entrevista deve ser levada para o inquérito que tramita no Supremo sob a relatoria do ministro Celso de Mello. O dr. Aras, que tem demonstrado ter a independência e coragem que o cargo e o momento exigem, deve requerer a intimação de Paulo Marinho para depor, sendo ouvido imediatamente. Afinal, o Rio, neste momento, é um local perigoso.
O suplente do senador é um homem vivido, experiente e não falaria algo de tal gravidade de maneira leviana. E a morte abrupta do grande amigo dele, Bebianno, certamente está compondo este jogo de xadrez.
O inquérito tem como pano de fundo apurar se o presidente e seu grupo quiseram realmente interferir em alguma investigação. O fato de nomear A ou B para a Superintendência da Polícia Federal, obviamente, não pode levar a uma imputação criminal. O Judiciário tem que voltar a respeitar a independência dos Poderes e este ativismo judicial não ajuda a manter um ambiente democrático. O que está realmente sendo investigado, aí sim com possíveis consequências criminais, é se houve tentativa de usar, manipular a instituição da Polícia Federal para encobrir, por exemplo, uma investigação sobre um grupo miliciano estruturado sob uma organização criminosa. Aí é lava ardendo.
Neste momento de crise política aguda, com um presidente genocida que menospreza a pandemia, a sociedade organizada discute se é possível fazer o impeachment. Crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente ocorrem em profusão, mas o impeachment, que é da competência do Congresso Nacional, tem um componente político que o torna difícil no meio deste isolamento. O Centrão já sentiu o cheiro do poder, inclusive econômico, que exala destas crises e assume, aos poucos, o seu papel tradicional, a preços não módicos. Vamos insistir no impeachment mesmo sabendo como o jogo é jogado.
Mas agora a tensão se volta para o crime comum em um inquérito já em andamento e com um grande ministro coordenando. O nefasto ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro pode, enfim, ter prestado alguma contribuição ao país ao relatar o que ele entende ser os crimes cometidos pelo presidente, a quem serviu desde à época da campanha, quando ainda era juiz. E agora ele tem que se esforçar para ajudar a investigação. Afinal, fosse ele usar a mesma régua que usou enquanto juiz na 13ª Vara de Curitiba, teria que ter delatado o chefe dele há muito tempo. Ou ele contribui para provar que o presidente cometeu crime ou ele, Moro, será o processado criminalmente.
Para o oferecimento de uma denúncia junto ao Supremo Tribunal o PGR não precisa da prova cabal do crime, bastam indícios fortes o suficiente para a justa causa na abertura da ação penal. Prova cabal se exige para a condenação criminal. A abertura da ação penal, que se dá pelo recebimento da denúncia por parte do Pleno do Supremo Tribunal, já afasta este genocida da Presidência por 180 dias. Este é momento. Vamos aprofundar a investigação no inquérito no STF.
Com todos estes indícios será a hora do dr. Aras denunciar o presidente por crime comum. O afastamento da presidência do genocida ajuda no combate ao vírus, evita o aumento do número torrencial de mortes e pacífica de alguma maneira o país que não suporta ver tanto desgoverno.
Depois de afastado o presidente, a gente cuida do Moro. A cada dia a sua agonia.
Parece até que o genial Augusto dos Anjos escreveu para os dois: “Acostuma-te à lama que te espera! O Homem, que, nesta terra miserável, mora entre feras, sente inevitável necessidade de também ser fera. Toma um fósforo. Acende seu cigarro! O beijo, amigo, é a véspera do escarro, A mão que afaga é a mesma que apedreja”.
Publicado originalmente no Poder 360.