O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente do (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, conversaram duas vezes por telefone nesta quarta-feira (3) para tratar da tensão entre Legislativo e Judiciário após a decisão de Gilmar Mendes sobre o rito de impeachment de ministros da Corte, conforme informações da CNN Brasil.
As ligações ocorreram no mesmo dia em que o Gilmar suspendeu trechos da lei de 1950 que permitem a cidadãos e senadores apresentar pedidos de impeachment contra membros do STF.
A medida, que restringe a legitimidade para esse tipo de denúncia, gerou forte descontentamento entre parlamentares, que enxergaram interferência direta do Supremo na prerrogativa do Senado. A decisão liminar será apreciada pelo plenário do STF a partir do dia 12.
Alcolumbre manifestou a Fachin o incômodo dos senadores com a ordem de Gilmar e cobrou respeito às atribuições constitucionais da Casa. Fachin respondeu que tem defendido a preservação da relação institucional entre os Poderes, lembrando que essa é uma bandeira que sustenta desde antes de assumir a presidência do tribunal.
Fachin busca distensionar e faz aceno ao Senado
O telefonema foi interpretado como um gesto de pacificação entre os chefes dos dois Poderes. Fachin relatou a Alcolumbre que conversou com Gilmar Mendes e que ambos concordaram em levar ao plenário físico — e não ao ambiente virtual — as ações que tratam da definição de uma data para a demarcação de terras indígenas.
Inicialmente previsto para análise virtual entre os dias 5 e 15 de dezembro, o julgamento ocorrerá agora em sessão televisionada na próxima quarta-feira (10), permitindo debate público entre os ministros. O tema é sensível e já provocou fortes críticas do Senado ao STF nos últimos anos.
Alcolumbre arma ofensiva no Congresso
Com a crise instalada, Alcolumbre tenta avançar com uma PEC sobre demarcação de terras indígenas. Ele pediu ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), que coloque a proposta em deliberação. A PEC está parada desde julho do ano passado, após pedido de vista coletiva.
O presidente do Senado também não descarta levar o texto diretamente ao plenário, acelerando a resposta política à atuação recente do Supremo.