A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai sabatinar e votar nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se aprovado, ele irá ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski.
A reunião da comissão está marcada para as 10h. Após análise da CCJ, a indicação de Zanin deverá ser votada no mesmo dia pelo plenário principal do Senado. Vale destacar que nas indicações de ministros ao STF, cabe somente ao Senado analisar a escolha. Não há votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com informações do G1, a reunião será organizada da seguinte forma: Zanin fará uma apresentação inicial; cada parlamentar terá até 10 minutos para perguntar; o indicado terá até 10 minutos para responder; senador poderá apresentar réplica por até 5 minutos; tréplica de Zanin terá até 5 minutos.
Quem comandará a sabatina e a votação na CCJ é o presidente do colegiado e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Além disso, a votação só começará com a presença de, no mínimo, 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares.
Relator da indicação na CCJ, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) já divulgou, na última quinta-feira (15), parecer sobre o nome de Zanin.
“Especificamente no exercício da advocacia perante o Supremo Tribunal Federal, temos que, ao longo desses anos, o indicado Cristiano Zanin Martins teve atuação na construção e manutenção de nossa jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de várias Reclamações Constitucionais, a fim de velar pela autoridade das decisões da Suprema Corte”, escreveu.