O auditor-fiscal Pedro Antônio Pereira Thiago, um dos 17 servidores afastados na Operação Mare Liberum, é apontado pelas investigações como um dos líderes do suposto esquema de propinas no Porto do Rio. Ele foi nomeado delegado da Alfândega da Receita Federal em dezembro de 2020, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), e deixou o cargo em novembro de 2023, já na gestão Lula (PT).
Segundo o Globo, houve pressão interna tanto contra a substituição de Pedro Thiago quanto para que ele ocupasse cargos estratégicos dentro da Receita Federal. No órgão, o esquema teria movimentado pelo menos R$ 86,6 bilhões em mercadorias.
No início deste mês, o auditor obteve aposentadoria voluntária com proventos integrais. A portaria que concedeu o benefício foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril.
A Operação Mare Liberum foi deflagrada nesta terça-feira (28) pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. A ação mira um suposto esquema de corrupção, contrabando, descaminho e liberação irregular de cargas no Porto do Rio.
Durante as buscas, agentes apreenderam milhões de reais em espécie, dólares e 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada. As bebidas foram encontradas na casa de um despachante investigado. Já o dinheiro estava na residência de uma auditora fiscal da Receita, na Barra da Tijuca, e ainda era contabilizado até a última atualização. Também houve apreensão de dólares em Niterói.
De acordo com as autoridades, o esquema pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos no Rio de Janeiro, em Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória, no Espírito Santo.
Entre os alvos da operação estão as alfândegas do Porto do Rio e do Aeroporto do Galeão, além da Superintendência da Receita Federal no estado. A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens dos investigados.
Nove despachantes também foram proibidos de atuar no Porto do Rio. A apuração contou com apoio da Corregedoria da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal.
Segundo os investigadores, o grupo facilitava contrabando e descaminho mediante pagamento de vantagens indevidas. A suspeita é de que cargas fossem liberadas sem fiscalização adequada, inclusive com divergências entre as mercadorias transportadas e as declarações de importação.
Os investigados poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.