Investigações em diferentes estados apuram um esquema conhecido como “indústria do limpa-nome”, que promete retirar rapidamente restrições de crédito de pessoas endividadas. Segundo o programa “Fantástico”, da TV Globo, as dívidas não são canceladas, mas deixam temporariamente de aparecer em consultas feitas a órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
O modelo funciona por meio de associações que afirmam defender consumidores e ingressam com ações coletivas na Justiça. Essas entidades pedem liminares para impedir a divulgação de registros de inadimplência, alegando, em muitos casos, que os devedores não foram notificados sobre a negativação.
De acordo com as investigações, muitos consumidores receberam regularmente as notificações. Promotores e especialistas apontam que listas de nomes seriam comercializadas para inclusão automática em associações, que então passariam a representar essas pessoas judicialmente.
A prática começou a ganhar força em estados do Nordeste, como Piauí, Paraíba e Pernambuco, e posteriormente se espalhou para outras regiões do país. As liminares permitem que o consumidor apareça sem restrições nos cadastros, embora a dívida continue válida e exigível.
Segundo entidades do setor, quem obtém esse tipo de decisão judicial pode voltar a contratar empréstimos, financiamentos e outros serviços de crédito mesmo mantendo débitos pendentes. A situação tem gerado preocupação entre instituições financeiras, cartórios e órgãos de proteção ao crédito.
Levantamentos citados na investigação indicam que cerca de R$ 130 bilhões em dívidas foram ocultadas dos registros de consulta ao longo dos últimos cinco anos. As apurações envolvem associações, advogados e magistrados suspeitos de participação no esquema.