O Instagram continuou exibindo dezenas de vídeos de sexo explícito e outros conteúdos pornográficos acessíveis a menores de idade depois que a Meta, dona da plataforma, flexibilizou regras sobre nudez e publicações de conotação sexual no segundo semestre do ano passado.
A circulação desse material ocorre enquanto governos avançam com normas de proteção a crianças e adolescentes em plataformas digitais, como o ECA Digital no Brasil. Mesmo após a empresa receber indicação de perfis que podiam ser acessados por contas de menores de 18 anos no fim de junho, conteúdos semelhantes permaneceram disponíveis na rede social.
Vídeos de conotação sexual publicados por contas desconhecidas apareciam primeiro como recomendação na linha do tempo padrão. Ao entrar nos Reels, a sequência de vídeos curtos do Instagram, uma conta de adolescente conseguia acessar em poucos minutos dezenas de publicações com sexo explícito e referências a abuso.
Parte do conteúdo aparecia reunida em hashtags sem relação com pornografia, com termos ligados a carros, aeronaves e outros temas. Uma hashtag sobre um filme chinês de aviação reunia mais de cem vídeos pornográficos; alguns acumulavam mais de 1 milhão de visualizações e seguiam visíveis para uma conta de adolescente.
Mudanças nas regras da Meta reduziram barreiras à remoção
Desde 2025, a Meta promoveu alterações nas regras da comunidade que dificultaram a derrubada de publicações. A companhia também ampliou o uso de inteligência artificial na moderação e transferiu parte da revisão para o Texas, nos Estados Unidos, onde a legislação é considerada mais branda.
Em 28 de agosto, a empresa mudou a definição de “partes do corpo sexualizadas” e retirou lábios e boca da lista. A regra também passou a permitir imagens sexualizadas quando as pessoas retratadas estão vestidas. Em 30 de outubro, a Meta passou a exigir a comprovação de “intenção de ridicularizar, sexualizar ou expor a identidade da pessoa retratada” para remover determinados conteúdos.
Advogados especializados em direito digital avaliam que as mudanças aumentaram a permissividade para publicações sexualmente sugestivas quando não envolvem menores, embora também possam reduzir remoções indevidas. A Meta afirmou que revisa constantemente suas políticas para “remover conteúdo prejudicial” sem excluir material “inofensivo”.
A empresa disse ainda que tenta impedir adolescentes de ver conteúdo inadequado por três caminhos: removendo publicações que violam regras, ocultando materiais maduros ou sensíveis e adotando padrão mais rígido nas recomendações. Funcionários da Teleperformance, prestadora de serviço de moderação do Instagram, relataram sob anonimato recomendações para reduzir falsos positivos, isto é, publicações removidas por erro.
Especialistas apontam risco a adolescentes e cobram resposta
Parte dos vídeos tinha sinais de uso de inteligência artificial. O professor de ciência da computação da Unicamp Anderson Rocha identificou inconsistências típicas de geração artificial, como sombras irregulares, contornos corporais não naturais e problemas de perspectiva entre pessoa, câmera e fundo.
Também circularam conteúdos com sugestões sexuais produzidos com deepfakes de personagens da Disney, incluindo princesas da animação “Frozen”. Em 11 de junho de 2025, a Secretaria Nacional de Justiça elevou a classificação indicativa do Instagram de 14 para 16 anos ou mais ao encontrar publicações com nudez, erotização, sexo explícito, consumo de droga ilícita e outros conteúdos impróprios.
O promotor Yuri Castiglione, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, afirmou que o ponto central é verificar se a empresa cumpre seu dever de prevenção, moderação e resposta rápida. Ele disse que, se a plataforma não adotar as medidas necessárias, haverá justificativa para investigação nos termos da legislação.
Maria Mello, do Instituto Alana, afirmou que a Meta falha ao não impedir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de material. Daniela Scapin, fundadora da Ctrl+Z, disse que “a proteção de adolescentes não pode depender apenas de algoritmos tentando identificar violações depois que elas acontecem; ela exige investimento contínuo em equipes humanas, contexto e capacidade de resposta”.