Integrantes da PGR querem investigação contra Bolsonaro por ato golpista com embaixadores

Atualizado em 19 de julho de 2022 às 16:25
O presidente Jair Bolsonaro e o procurador-geral da República Augusto Aras
Foto: Reprodução

Integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) querem a abertura de uma investigação contra Jair Bolsonaro (PL) pelo ato golpista durante reunião com embaixadores, na segunda-feira (18), quando o presidente fez ataques infundados às urnas eletrônicas, segundo a coluna de Malu Gaspar, do Globo

Nesta terça-feira (19), parlamentares da oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Bolsonaro seja investigado pela reunião no Palácio da Alvorada com os representantes de países estrangeiros.

O episódio deve obrigar o procurador-geral da República, Augusto Aras, a se manifestar sobre a necessidade ou não de abertura de uma apuração contra o presidente. Aras é considerado um aliado de Bolsonaro.

Quatro integrantes da PGR foram ouvidos pela coluna e avaliam que são “graves” os novos ataques do chefe do Executivo às urnas eletrônicas. Uma das possibilidades seria abrir processo contra Bolsonaro na arena eleitoral, investigando o presidente por abuso de poder político e econômico.

“O PGR é também o Procurador Geral Eleitoral e tem o dever, previsto expressamente na Constituição, de defender a ordem jurídica e o Estado Democrático de Direito, o que envolve tomar providências contra qualquer tentativa de desestabilização do processo eleitoral”, afirma um integrante da PGR.

“É o momento de todas as instituições, no exercício de seus papéis, defenderem o Estado democrático de Direito e o legítimo e correto trabalho que vem sendo realizado pelo TSE na condução do processo eleitoral”, avalia outro membro da PGR . “Acho que há que ser visto o todo, e não um fato só. O contexto é preocupante, sem dúvida.”

Para um outro procurador, Aras precisa “exercer sua atribuição de defesa da ordem jurídica e do regime democrático”. “Cabe ao MP mover o Judiciário nas providências que seja necessárias a essa finalidade”, destaca.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou em nota que as críticas ao sistema eleitoral brasileiro “devem partir de fatos concretos, em propostas factíveis e que nasçam da constatação de problemas realmente identificados, e não podem servir apenas para disseminar o descrédito, sem base na realidade”. “O atentado em curso ao processo democrático é uma afronta ao país e aos seus cidadãos”, diz a nota.

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