O governo dos Estados Unidos deve anunciar nos próximos dias a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, segundo a coluna de Mariana Sanches no UOL. A medida ainda depende de trâmites formais, incluindo envio ao Congresso americano e publicação no registro federal.
A designação segue um modelo já utilizado pelos Estados Unidos para enquadrar cartéis do narcotráfico na América Latina. Durante o governo Donald Trump, grupos como o Cartel de Jalisco, no México, e o Tren de Aragua, da Venezuela, foram incluídos nessa categoria. O processo envolve análise do Departamento de Estado e de outras agências do governo americano.
Na prática, a classificação permite aos Estados Unidos aplicar sanções financeiras e congelar ativos ligados às organizações. Também passa a ser crime no país fornecer qualquer tipo de “apoio material” aos grupos, o que inclui financiamento, treinamento ou fornecimento de armas.
A medida pode ampliar restrições migratórias e aumentar o risco jurídico para empresas que operam em áreas afetadas por essas organizações. Companhias que mantenham relações comerciais em regiões controladas por grupos classificados como terroristas podem ser alvo de sanções do Tesouro americano.
No Brasil, o tema divide autoridades e especialistas. O governo Lula argumenta que PCC e CV não se enquadram no conceito de terrorismo, pois atuam com motivação financeira, e não ideológica. Para integrantes do governo, o terrorismo envolve atos violentos com objetivos políticos ou ideológicos.
Há um temor no Palácio do Planalto de que a medida possa ser usada para permitir uma intervenção no Brasil, com uso de força militar e operações unilaterais. A legislação americana permite ao governo dos Estados Unidos o uso de força militar contra terroristas em outros territórios, mesmo de forma unilateral.
O governo Trump tem incluído uma série de cartéis de drogas da América Latina na lista. O combate ao terrorismo em países da região foi usado como argumento para sequestrar Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.