O senador bolsonarista Cleitinho (Republicanos-MG) está sendo detonado nas redes por um projeto de lei que obriga proprietários de imóveis a pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e proíbe que o valor seja repassado ao locatário. O parlamentar alegou que o objetivo é impedir as “vantagens” do dono da casa.
“O IPTU é do proprietário, e não do inquilino. Eu acabei de entrar com um projeto de lei aqui para proibir, na hora da negociação, o inquilino de pagar IPTU. Quem tem que pagar IPTU não é o inquilino, é o proprietário”, disse o senador no plenário da Casa.
O projeto, PL 2051/2023, prevê que o locatário deve “pagar os impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro complementar” e alega que o dono do imóvel “está em situação de demasiada vantagem na relação locatícia, pois é dele a prerrogativa de estabelecer todas as exigências contratuais”.
“O locatário, por outro lado, tem a sua liberdade negocial bastante restrita, pois, frequentemente, assina um contrato padrão, com cláusulas pré-estabelecidas, sob pena de não conseguir alugar o imóvel. A presente proposta tem o objetivo de proporcionar maior equilíbrio nas relações entre locadores e locatários, de modo a que os últimos não sejam obrigados a pagar valores diversos do preço atribuído ao aluguel. Feitas as considerações, esperamos a aprovação do presente projeto de lei que beneficiará milhares de locatários”, prossegue o texto.
O projeto levou o termo IPTU aos mais comentados no X. Usuários da plataforma argumentam que o projeto é inútil e que, apesar da proibição, o valor ainda seria repassado de outras formas ao locatário, como por meio dos alugueis.
“Todos os aluguéis vão ficar MUITO mais caros. E a mão invisível do mercado não vai resolver”, disse o advogado Rafael Kriek no X.
Outros usuários ironizaram a proposta, argumentam que o IPTU não deveria “existir” e que o projeto apenas “joga cidadão contra cidadão e tira o foco da responsabilidade do Estado”. Alguns donos de imóveis alugados também já adiantaram que vão aumentar o custo do aluguel.
Veja a repercussão:
O contribuinte do IPTU já é o proprietário. O ônus financeiro é repassado ao locatário via contrato. Se a lei proibir o repasse, o proprietário vai embutir no valor do aluguel. Aí acontece a mágica: todos os aluguéis vão ficar MUITO mais caros. E a mão invisível do mercado não… https://t.co/Jkm0T6kSiS
— Rafael Kriek (@rafaelkriek) April 29, 2026
Essa estupidez só vai fazer aumentar o preço do aluguel. O proprietário do imóvel vai continuar repassando o IPTU para o inquilino do mesmo jeito. O estado só vai criar um novo imposto com esse projeto inútil. https://t.co/h8UQeIPBOf
— Evando Sales | ⚯ 9¾⚡️ (@saaalesss) April 29, 2026
Olha, honestamente. pic.twitter.com/4wGzUPZkPJ
— Maria Carolina Gontijo (@DuquesaDetax) April 29, 2026
O “justo” seria o IPTU nem existir, né?
Mais um projeto lixo que joga cidadão contra cidadão e tira o foco da responsabilidade do Estado.
A única coisa que vai mudar com isso aí é que o preço do IPTU vai ser embutido no aluguel e o inquilino não vai nem saber o tanto de imposto… https://t.co/hdtA2D6xXX
— Sofia Real 🦅 (@asofiareal) April 29, 2026
Mas aí no caso é só aumentar o valor do aluguel exatamente no valor do IPTU https://t.co/ZHFMLob3pI
— Crônica Alvinegra (@cronicaalvinegr) April 29, 2026
Beleza, pode deixar que eu pago o IPTU. Mas vou ter que reajustar o seu aluguel um pouquinho ta? https://t.co/LDkRQuzk2F
— Avelino Morganti (@AvelinoReAu) April 29, 2026
Querem que o proprietário pague o IPTU ao invés do inquilino.
Não me oponho.
Vou incorporar o IPTU dobrado no aluguel.
Por que o dobro? Margem de segurança.
— Josué Nunes (@josuenunes) April 29, 2026
https://t.co/5u0BrslEAf pic.twitter.com/xenQYO8T5Q
— Bianca Drabzynski (@drabashk) April 29, 2026