Publicado originalmente no site Brasil de Fato
POR RAFAEL TATEMOTO
O Brasil se tornou o quarto país do G20 – grupo das 20 principais economias do mundo – em volume de investimentos internacionais até este momento de 2019, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgados na segunda-feira passada (28). Indicadores do próprio Banco Central do Brasil (Bacen), entretanto, relativizam a percepção que se possa ter do fenômeno. Segundo o Bacen, por exemplo, os investimentos diretos no país caíram US$ 6,4 bilhões neste ano até setembro na comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as remessas ao exterior cresceram em volume semelhante.
Pelo levantamento da OCDE, o Brasil subiu da sexta para a quarta posição, mas os próprios dados da organização apontam que a subida do país no ranking se deu muito mais pela queda do índice em outros países do que por um aumento significativo dos investimentos no país. No ano passado, por exemplo, o Reino Unido ocupava a quarta posição, mas sofreu forte redução nesse índice por conta das incertezas do Brexit. Enquanto isso, o Brasil recebeu apenas US$ 1 bilhão a mais na comparação entre 2018 e 2019, passando de US$ 27 bilhões para US$ 28 bilhões.
Além disso, com indicadores da perspectiva interna, a promessa de atração de investimentos do governo de Jair Bolsonaro não está sendo realizada. Segundo o Bacen, de janeiro a setembro de 2019, os investimentos diretos no país (IDP), soma do que foi recebido pelo Brasil em aplicações no setor produtivo vindas do exterior, somaram US$ 47,519 bilhões. No mesmo período de 2018, que já representou um patamar histórico baixo, foram US$ 53,953 bilhões. A diferença representa US$ 6,4 bilhões.
Déficit
Ainda segundo o Bacen, o déficit das transações correntes também tem piorado, mesmo que ainda estejam sendo cobertas pelo IDP.
“Em setembro de 2019, o déficit em transações correntes totalizou US$3,5 bilhões, ante déficit de US$ 194 milhões em setembro de 2018”, informa a instituição. De janeiro a setembro, o déficit atingiu US$ 34,055 bilhões contra US$ 18,566 bilhões em igual período do ano passado.
Em números absolutos, o que mais pesou para o déficit nas transações correntes foram o aumento das importações e a queda nas exportações, formando uma balança comercial menos favorável do que a obtida no mesmo período de 2018.
Remessas ao exterior
Mais um dado proporcional que chama a atenção é o aumento das remessas de lucro ao exterior. Entre janeiro e setembro de 2018, o patamar ficou entre US$ 13 bilhões e US$ 14 bilhões. Neste ano, ultrapassou os US$ 20 bilhões no período.
O aumento é curioso, segundo o economista Paulo Kliass, por não ter havido aumento na rentabilidade do setor produtivo da economia que justificasse um lucro maior a ser remetido. Ademais, mostra que a promessa de atração de investimentos não se concretiza nem mantendo capital no país.
Kliass afirma que “é difícil avaliar” o que esses números podem significar. “De 2018 de 2019, não houve movimento no setor real da economia que justificassem uma remessa dessa natureza. Muito provavelmente, há uma realocação de ativos entre o Brasil e outros centros financeiros internacionais. Esse lucros não estão sendo reinvestidos aqui”, diz.
Paulo Gil Hölck Introíni, do Instituto Justiça Fiscal, lembra que as remessas não são tributadas desde meados da década de 1990. À época, havia também a promessa de que a queda imediata na arrecadação seria compensada pela atração de investidores internacionais, o que não se comprovou. Ao mesmo tempo, o Estado perdeu um mecanismo para financiar investimentos públicos.
“O governo [FHC] falava que iria aumentar a arrecadação, mesmo diminuindo a tributação, e atrair investimentos. Se você pegar o período posterior à aprovação dessa lei, o nível de investimentos oscila, sem ficar em um patamar razoável”, explica.
A reforma tributária faz parte da agenda do Ministério da Economia, mas não é prioridade no momento e nem inclui alguma proposta de tributação das remessas.