O Parlamento do Irã está se movimentando para formalizar a cobrança de taxas de navios que atravessam o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais vitais do mundo. A iniciativa ocorre em meio a uma forte redução no tráfego da região, que beira a paralisação.
Segundo agências semioficiais iranianas, um projeto em discussão prevê a cobrança obrigatória de pedágios para embarcações em trânsito, sob o argumento de reafirmar a “soberania, controle e supervisão” de Teerã sobre a passagem. Desde o ataque conjunto de Estados Unidos e Israel em 28 de fevereiro, algumas taxas já vinham sendo cobradas de forma informal e seletiva.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, classificou o plano como “ilegal”. Já o presidente Donald Trump ameaçou atacar usinas de energia iranianas caso o estreito não seja totalmente reaberto, além de pressionar outros países — até agora sem sucesso — a enviarem navios de guerra para escoltar embarcações comerciais.
Desde o início dos bombardeios contra o Irã, há quase quatro semanas, Teerã vem impondo, na prática, um bloqueio ao estreito por meio de ataques pontuais a navios e exigência de autorização prévia para a travessia. Cerca de um quinto do petróleo e gás natural do mundo passa normalmente pela rota, o que tem elevado os preços globais de energia e ampliado o poder de barganha iraniano no conflito.
Relatório recente da Lloyd’s List Intelligence descreveu a situação como a instalação de um “pedágio” de fato, com embarcações obrigadas a buscar autorização iraniana para cruzar a região. A proposta legislativa deve ser debatida nos próximos dias.
Em comunicação à organização marítima da Organização das Nações Unidas, o Irã afirmou que navios “não hostis” podem transitar com segurança. Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano acrescentou que taxas serão cobradas para garantir a passagem segura.
O status legal do estreito é complexo: embora parte dele esteja em águas territoriais iranianas e de Omã, o direito internacional o considera uma via marítima internacional, onde a passagem é, em geral, garantida. O Irã assinou, mas não ratificou integralmente esse regime e contesta a extensão desses direitos.
O tráfego permanece em níveis historicamente baixos. Estima-se que cerca de 3 mil embarcações estejam à espera para cruzar o estreito, segundo a S&P Global Market Intelligence. Em condições normais, cerca de 120 navios passam diariamente pela região.
A Guarda Revolucionária iraniana afirmou ter impedido a entrada de três navios cargueiros e declarou que “o Estreito de Ormuz está fechado”, alertando que qualquer tráfego não autorizado enfrentará “ação severa”.