O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que deseja integrar a Segunda Turma do tribunal. O pedido, formalizado em ofício enviado nesta terça-feira (21), ocorre após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga no colegiado.
“Manifesto meu interesse em compor a 2ª Turma deste Supremo Tribunal Federal, considerando a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso”, escreveu Fux no documento.
Atualmente, o ministro faz parte da Primeira Turma, que reúne Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente do colegiado, Flávio Dino. Esse grupo é responsável por julgar as ações penais relacionadas aos núcleos da tentativa de golpe de Estado de 2022, incluindo casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.
Fux tem se destacado por adotar posições divergentes da maioria, defendendo a absolvição de alguns réus ou propondo penas menores em comparação aos votos de Moraes e Cármen Lúcia. A Segunda Turma, que ele pretende integrar, é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, os dois últimos indicados por Bolsonaro.
Com a saída de Barroso, o grupo ficou temporariamente com quatro membros, e a entrada de Fux tende a alterar o equilíbrio de forças dentro do colegiado, que historicamente é visto como mais flexível nas decisões penais e de natureza política.
O movimento de Fux ocorre em meio a uma série de julgamentos delicados envolvendo os atos golpistas e a disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas. No mesmo dia do pedido, ele votou pela anulação da ação penal contra os réus do chamado “núcleo 4”, grupo acusado de produzir e espalhar desinformação para sustentar o ex-presidente no poder.
O ministro também defendeu que o processo não deveria ser apreciado pela Turma, mas pelo plenário do STF, o que gerou novo atrito com colegas. Durante a sessão, Fux foi o primeiro a divergir do relator, Alexandre de Moraes, que havia votado pela condenação dos acusados.
O ministro argumentou que as ações deveriam respeitar o princípio do juiz natural e criticou o formato dos julgamentos, afirmando que a divisão dos núcleos da trama golpista entre as turmas não seria a melhor forma de garantir ampla defesa. A ministra Cármen Lúcia foi a próxima a votar.