O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, afirmou que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, não possui impedimento ou restrição para desfilar na Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, que prepara homenagem ao presidente Lula no Carnaval 2026. Com informações de Mônica Bérgamo, na Folha de S.Paulo.
A apresentação está prevista para o domingo (15), no Sambódromo do Rio de Janeiro. A agremiação levará à avenida um enredo dedicado à trajetória política do presidente. Janja planeja participar em um carro alegórico ou como passista.
Segundo Carvalho, ministros e deputados do PT que disputam reeleição neste ano não devem integrar o desfile. A orientação, de acordo com ele, busca evitar questionamentos relacionados à legislação eleitoral.
“Não há qualquer tipo de impedimento ou restrição contra a primeira-dama para que ela participe do carnaval, seja em cima de um carro alegórico ou seja como passista em qualquer uma das alas da escola”, disse o advogado. “A ela não foram assegurados os direitos de ministros de Estado, de figuras públicas, e não podem ser, portanto, impostos os mesmos deveres e cautelas. Nós estamos tranquilos quanto a isso”.
O advogado também contestou críticas levantadas sobre o tema. “É uma discussão absolutamente artificial, um debate que chega a ser até desonesto”, afirmou.
A oposição acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a alegação de que o evento configuraria propaganda eleitoral antecipada. A Corte rejeitou o pedido de liminar para suspender o desfile, argumentando que não seria possível julgar fatos ainda não ocorridos.
“A tentativa de criminalizar o desfile em homenagem ao presidente Lula é absolutamente equivocada e pode inclusive se revelar como um tiro no pé para a oposição”, disse ainda.
Ele acrescentou que homenagens desse tipo não encontram vedação legal. “Não há qualquer impedimento por homenagem dessa natureza. É importante lembrar que quem está sendo homenageado não é um candidato à reeleição, mas é um homem público que está no imaginário do Brasil e dos brasileiros há mais de 60 anos e tem uma importância na vida política do país e do mundo que é absolutamente indiscutível”.