O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso por 90 dias do exercício do mandato após ofensas direcionadas ao seu colega bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão da Câmara dos Deputados, no dia 9 de julho.
A medida, de caráter cautelar, foi determinada pelo Conselho de Ética da Casa e acelera o trâmite em relação a representações disciplinares comuns. O caso teve início após Janones se referir a Nikolas com o nome “Nikole”, em tom irônico, provocando um tumulto entre parlamentares da base bolsonarista.
Segundo Janones, o uso do nome feminino teria sido uma resposta ao próprio discurso de Nikolas na tribuna da Câmara em março de 2023, quando o deputado usou uma peruca para dizer que se sentia mulher e criticar a presença de pessoas trans em espaços femininos.
“Todas as vezes que me refiro a ele, em respeito à forma como ele se identificou, uso o gênero feminino”, justificou Janones. Apesar da defesa, o relator Fausto Santos Jr. (União-AM) considerou que houve quebra de decoro e que as palavras utilizadas reforçam estigmas e preconceitos.
O caso ganhou novos contornos após Janones alegar ter sido agredido por ao menos 12 deputados do PL nos corredores da Câmara. Segundo ele, o grupo teria o cercado com chutes, tapas e toques inapropriados. “Comecei a levar chutes fortes nas pernas, pela frente e por trás. Eles também passaram a me apalpar, pegaram no meu pênis. Está tudo gravado”, declarou.
O deputado informou que apresentará ao Conselho de Ética uma representação com vídeos de oito minutos, além de denunciar ofensas homofóbicas sofridas.
A direção da Câmara, que apresentou a representação contra Janones, adotou o mesmo procedimento utilizado recentemente no caso do deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann. A defesa de Janones pretende argumentar que sua suspensão representa tratamento desigual diante de episódios semelhantes envolvendo outros parlamentares, e aguarda análise do novo pedido encaminhado ao colegiado.