O juiz indígena Yves Luan Carvalho Guachala, de 37 anos, afastado da comarca de Catanduvas, em Santa Catarina, denunciou perseguição etno-ideológica dentro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o caso e afirmou que medidas contra o magistrado podem afetar a permanência de indígenas no sistema de Justiça. Com informações de g1.
Guachala ingressou na magistratura pelas cotas destinadas a indígenas e responde, desde janeiro, a um processo disciplinar que pode levar à demissão. “Desejam me retirar do cargo, talvez por achar que sou incapaz por ser cotista e por incômodo com decisões garantistas”, afirmou o juiz.
A Apib sustenta que decisões tomadas pelo magistrado provocaram reações na comarca. Entre elas, estão extinções de execuções fiscais de baixo valor consideradas antieconômicas e relaxamentos de prisões em audiências de custódia, especialmente em casos com pequena quantidade de drogas ou relatos de violência policial e tortura.
Para a entidade, a Corregedoria-Geral do TJSC abriu investigação após essas decisões e promoveu uma audiência pública que reuniu críticas ao juiz. A defesa de Guachala e a Apib classificaram a coleta de depoimentos como “pesca de provas”.
Depoimentos citaram origem indígena e vida pessoal do magistrado
O documento encaminhado pela Apib relata que testemunhas mencionaram repetidamente a origem indígena de Guachala. A entidade também apontou boatos de que ele seria o “novo traficante da cidade” ou teria ligação com facções criminosas, acusações que o juiz nega.
Depoimentos reunidos no procedimento ainda trouxeram críticas a aspectos pessoais do magistrado, como o uso de bermuda e regata para exercícios em espaços públicos. Uma testemunha afirmou que, “pela aparência”, Guachala “facilmente levaria enquadro se não fosse juiz”.
Filho de pai indígena, Guachala estudou em escola pública e cursou Direito com bolsa do ProUni. Ele disse que não enfrentou problemas em 15 anos de carreira jurídica antes de assumir a comarca de Catanduvas e classificou o que vive como violência institucional.
O magistrado afirmou que o tribunal o retirou do fórum em 16 de abril, durante uma audiência de instrução. “Tive que deixar a cidade e estou vivendo à base de remédios controlados”, relatou. O TJSC informou que o processo corre sob segredo de Justiça e atribuiu o afastamento a denúncias de servidores e a supostas irregularidades administrativas e disciplinares.
Guachala também apresentou um Procedimento de Controle Administrativo ao CNJ, mas o órgão arquivou a demanda sem ouvi-lo, segundo o juiz. O conselho declarou não ter localizado processo com a Apib como requerente, enquanto a articulação afirmou aguardar resposta ao pedido de apuração.
Uma denúncia apresentada por Guachala à Polícia Federal chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a abertura de investigação. O juiz criticou o julgamento: “Não tenho acesso ao sistema, não posso comprovar nada, não tenho capacidade probatória nenhuma, não tenho nenhum instrumento para me defender”.
O CNJ registra 24 juízes que se autodeclaram indígenas entre 18.931 magistrados no país, o equivalente a 0,1% do total. No ofício enviado ao conselho e ao Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento das demandas dos povos indígenas, a Apib pediu oitiva de testemunhas de defesa e medidas contra o uso de corregedorias locais como instrumentos de perseguição etno-ideológica.