Joaquim Barbosa versus os aposentados da Varig

Os idosos estão dependendo de JB — e até agora nada.

Goeth está à espera da ação de Joaquim Barbosa
Goeth está à espera da ação de Joaquim Barbosa

Numa esdrúxula tentativa de justificar sua agressão a Lewandowski, Joaquim Barbosa citou Ruy Barbosa e disse que justiça que tarda é justiça falha.

Ora, ainda que todos desejemos justiça rápida, justiça tardia é muito melhor que injustiça célere.

Mas saiamos da retórica de Barbosa e examinemos a realidade de suas ações como presidente do STF para, supostamente, evitar que a justiça tarde.

Repousa em suas mãos um caso exemplar: o dos aposentados da Varig, reunidos no fundo de pensão Aerus.

Se alguém precisa de justiça rápida são eles.

A média de idade deles é 78 anos. São cerca de 9 000, um número que, por força da natureza, decresce velozmente. “A cada 30 dias perdemos dez colegas”, escreveu um deles a Joaquim Barbosa. “São 860 óbitos em 86 meses. Não temos mais tempo, por isso a nossa angústia, para a qual eu peço a compreensão de V.Excia.”

Na verdade o autor da carta está pedindo a JB exatamente o que este pediu a Lewandowski — rapidez .

Basicamente, os aposentados  foram vítimas inocentes do caos econômico que reinou no Brasil na era da hiperinflação.

A isso se somaram a inépcia gerencial da Varig, que a partir de um certo momento deixou de repassar ao Aerus o dinheiro descontado dos funcionários que aderiram ao fundo de pensão, e a incompetência das autoridades econômicas brasileiras na fiscalização dos planos privados de aposentadoria.

Os funcionários da Varig contribuíam para um fundo de pensão que lhes garantiria uma aposentadoria decente.

Isso vigorou até o patrimônio do fundo começar a se esgotar – fora tudo a Varig pegou dinheiro emprestado do Aerus e caloteou.

O jornal Zero Hora, recentemente, entrevistou um dos aposentados da Varig, o instrutor de mecânicos Valmir Goeth, de 76 anos.

Goeth contribuiu para o Aerus desde 1983. Em 2006, recebia 3,5 mil reais por mês. O dinheiro do fundo foi secando e hoje sua pensão é de 400 reais.

Uma ação que se arrasta na justiça responsabiliza o Estado pelo colapso da Varig, por conta dos efeitos colaterais de um congelamento de tarifas de 1982 a 1992.

Caso a causa seja acatada,  a indenização devida à Varig iria quase toda para a Aerus. E os problemas dos aposentados estariam, enfim, resolvidos.

A ação tramita há 20 anos no Judiciário. Ela teve início em fevereiro de 1993 e a Varig venceu a causa em todas as instâncias da Justiça.

O STF é a última instância, e aí entra a mão pesada de Joaquim Barbosa.

Já no STF, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo, votou a favor da Varig.

Segundo ela, a Varig teve prejuízos efetivos por causa dos planos econômicos que ficaram comprovados ao longo do processo.

O caso – enfim – já poderia estar resolvido não fosse JB ter feito um pedido de vista, em 8 de maio passado.

De lá para cá, ele encontrou tempo para coisas como fazer palestras para empresários em Santa Catarina e ver jogo de futebol no camarote de Huck.

Mas não para cuidar do drama dos aposentados da Varig e evitar a “justiça que tarda”.

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