Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur)
POR GABRIELA COELHO
O imbróglio entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, ainda não terminou. Os dois são protagonistas de um mal-estar causado por declarações infelizes de Moro durante um congresso jurídico em Portugal.
“Impossível ler a declaração do ministro da Justiça brasileiro sem um esgar de repugnância. Ela põe em causa os princípios básicos do direito e da decência democrática. Não, nunca cometi nenhum crime nem fui condenado por nenhum crime. Não posso aceitar ser condenado sem julgamento, muito menos por autoridades brasileiras”, disse Sócrates.
Na nota, o primeiro-ministro de Portugal afirma que na Europa, o povo “conhece bem o ovo da serpente”. “Conhecemos o significado das palavras de agressão, de insulto e de violência política. Conhecemos o significado dos discursos governamentais que celebram golpes militares, defendem a tortura e recomendam o banimento dos adversários políticos”, afirmou.
Sócrates afirma ainda que os portugueses conhecem o significado do silêncio daqueles que assistem a tudo isto como se não fosse com eles. “Há no entanto, em todo este episódio, um mérito: as palavras produzidas confirmam o que já se sabia do personagem – como juiz, indigno; como político, medíocre; como pessoa, lamentável”, defende.
O mal-estar
Tudo começou quando Moro criticou o sistema jurídico português durante o VII Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua exposição, o ministro afirmou ter identificado uma “dificuldade institucional” em Portugal para fazer avançar o processo contra o antigo primeiro-ministro José Sócrates, tal como acontece no Brasil.
Depois disso, Sócrates afirmou, por meio de nota à imprensa, que Moro é um “ativista político disfarçado de juiz”, e que, por isso, o Brasil vive “desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político”.
Uma emissora de televisão portuguesa, então, perguntou o que Moro tinha a dizer sobre as críticas de Sócrates. Ele rebateu, apenas, “não debato com criminosos”. Por esse pronunciamento, ele também foi duramente criticado pelo jornalista Manuel Carvalho, do portal Público.