O juiz Marcelo Bretas, afastado da 7ª Vara Criminal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto desvio de conduta, é suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças. A informação é da Revista Veja.
Em 2014, foi deflagrada a Operação Lava-Jato, que causou um terremoto no cenário político brasileiro, revelando esquemas bilionários de propina envolvendo líderes dos principais partidos do país. Durante quase sete anos, ocorreram julgamentos e condenações de 357 pessoas, incluindo lobistas, empresários e, principalmente, políticos, nas duas principais frentes da investigação: lideradas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelo ex-procurador Deltan Dallagnol, em Curitiba, e pelo juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro.
No entanto, o uso de métodos questionáveis, como prisões preventivas prolongadas e excesso de dependência de delações premiadas, mudou o rumo da história.
Em depoimento, o ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro/RJ), Rogério Onofre de Oliveira, detalhou as circunstâncias em que lhe foi oferecida a liberdade — “via Bretas” — em troca de R$ 8 milhões.
A proposta foi apresentada pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho, que também é um delator e gravou conversas com Bretas nas quais os dois parecem coordenar ações nos processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Onofre foi condenado por corrupção passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Ainda no depoimento, ele relatou que foi visitado onze vezes pelo advogado nos catorze meses em que permaneceu detido preventivamente no presídio de Bangu 8, tudo devidamente registrado.
Munido de uma pasta com informações sobre sua vida pessoal, Nythalmar teria dito que ele iria pegar uma pena de cinquenta anos de prisão, por estar sendo acusado de participação no milionário propinoduto do ex-governador Sérgio Cabral — no caso, uma negociata que rendeu 43,4 milhões de reais em subornos, pagos para favorecer empresas de ônibus. Além dele, teria dito o advogado, sua mulher na época, Dayse Onofre, também corria o risco de ser condenada a vinte anos, deixando o filho do casal desamparado.
A saída, segundo o advogado, seria recorrer a um “esquema” existente na 7ª Vara com dois procuradores amigos. “Perguntei como que dois procuradores poderiam resolver isso de forma tão rápida, indagando-o como que o juiz Marcelo Bretas, que é rigorosíssimo, ia fazer vistas grossas e compactuar com tudo isso”, relatou Onofre.
Após o questionamento, o advogado teria dito que Bretas era “o chefe do esquema”.
Deu-se início então a uma série de negociações com a participação de Dayse, que se encontrou diversas vezes com Nythalmar em um apartamento em Copacabana. Ela diz que ele a pressionava pelo dinheiro, insistindo que os imóveis da família fossem vendidos para selar o acordo. A negociata, no entanto, não prosperou. Não só Rogério Onofre acabou condenado por Bretas a quarenta anos de prisão como Dayse recebeu pena de treze anos.
Bretas responde a outros três procedimentos no CNJ e, desde que foi afastado da função, ao menos vinte ações passaram a questionar na Justiça a imparcialidade de seus julgamentos.