O juiz Giordano Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar com urgência da internet uma publicação feita pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Na postagem, ele chamou Bolsonaro de “ladrão” e o acusou de “mandar matar o Lula”.
Segundo informações do Metrópoles, a decisão foi tomada na quinta-feira (9), após o magistrado analisar os argumentos apresentados pelas partes. Bolsonaro pediu à justiça que a publicação fosse retirada imediatamente, alegando que as declarações feitas por Janones configuravam calúnia e difamação.
No entanto, o juiz Costa argumentou que, por se tratar de uma figura pública, Bolsonaro está sujeito ao escrutínio público, especialmente no que diz respeito aos atos políticos de sua carreira.
O magistrado também destacou que as alegações não contavam com provas suficientes que confirmassem a acusação de calúnia ou difamação, o que impediu a concessão da medida urgente. A decisão do juiz, portanto, manteve a publicação no ar, e o processo seguirá com a análise do mérito da questão.
Bolsonaro, por sua vez, ingressou com ações judiciais contra ele, tanto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais, quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia e difamação.
A defesa do ex-presidente argumenta que as acusações de Janones são graves e precisam ser corrigidas legalmente. No vídeo publicado, ele afirmou que Bolsonaro estaria usando um suposto problema de saúde como desculpa para não ser preso.
O parlamentar também fez outras afirmações sobre o ex-presidente, acusando-o de manipular a situação para fins políticos. “Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula”, disse Janones.
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