Dos 99 juízes que entraram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 2023, ao menos 93 receberam mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte. Vários dos magistrados são alocados em cidades pequenas, como Dracena, que tem 45 mil habitantes, mas boa parte atua na Grande São Paulo, como Guarulhos.
Segundo o UOL, o juiz com a menor remuneração líquida recebia uma média de R$ 39 mil por mês, enquanto a maior renda era de R$ 75 mil por mês. No Supremo, o ministro com o maior contracheque é Gilmar Mendes, que recebe R$ 36 mil líquidos por mês.
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG) aparece na lista de remunerações com a maior mediana, de R$ 123,3 mil. O STF aparece em último no ranking, com os ministros recebendo menos efetivamente.
No TJM-MG, a maior parte da remuneração dos magistrados vem de pagamentos retroativos não detalhados pelo tribunal. Em nota, a corte militar afirmou que existem “diferenças retroativas, indenizações de férias-prêmio e de férias anuais, além de compensações por saldo de dias de crédito”.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que ficou conhecido pelo “vale-peru”, a mediana de remuneração é de R$ 110 mil. Os contracheques indicam que os principais adicionais pagos são por conta do acúmulo de processos.
A Constituição Federal prevê que nenhum servidor público pode receber mais que um ministro do Supremo, mas a maioria deles possui benefícios tratados como indenizações, que podem ser pagos sem considerar o teto. Essas medidas incluem auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificação por acúmulo de função e venda de férias, por exemplo.
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