Julgamento da suspeição de Moro fica para início de 2021, diz Gilmar

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Agora sob alegação de necessidade de sessão presencial, “devido à complexidade” do tema, STF pode novamente adiar julgamento da ação que pode concluir que Sergio Moro atuou como executor de Lula, com fins políticos – Foto: Ricardo Stuckert e Marcelo Camargo/ABR

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem afirmado que o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só deve ocorrer em 2021. A informação é do blog da jornalista Bela Megale. O ministro é presidente da Segunda Turma da Corte, responsável por pautar o caso, cujo relator é Edson Fachin. A justificativa seria de que a complexidade do tema exige que a reunião do colegiado seja presencial para decidir, o que é inviável com a pandemia de coronavírus.

Se a informação se confirmar, terá sido aparentemente uma mudança de posicionamento de Gilmar. Em agosto, ele afirmou que pretendia colocar o caso em votação “assim que possível”. A expectativa era de que o decano Celso de Mello participasse do julgamento. Mas o ministro se aposentou. Seu último voto foi para que o presidente Jair Bolsonaro deponha presencialmente sobre sua suposta ingerência na Polícia Federal.

Além de Fachin e Gilmar, a Segunda Turma é composta por Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Cármen e Fachin já se posicionaram quanto ao voto, ambos contrários à suspeição de Moro. Lewandowski deve votar a favor do pedido de Lula, e Gilmar já sinalizou que também votaria no mesmo sentido.

Quinto voto

Se essas previsões se confirmarem, é possível que o quinto voto seja de Kassio Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello. Mas há também a possibilidade de que haja um remanejamento. Neste caso, Dias Toffoli seria deslocado para a Segunda Turma e Marques, para a Primeira.

Na semana passada, o cientista político Frederico de Almeida, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que sua expectativa é de que o esvaziamento da operação Lava Jato não vai mudar a situação de Lula. “Não acho que vai acontecer algo na situação jurídica do Lula que vá reverter o principal trunfo da Lava Jato, que foi derrotar o PT e o próprio Lula. Tenho muita dúvida de que saia do Supremo um julgamento declarando Moro suspeito e anulando tudo o que ele fez”, disse o analista.

Para ele, as derrotas que a Lava Jato vem sofrendo são “laterais ou secundárias” e não interessaria ao establishment que Lula recupere seus direitos políticos, o que aconteceria em consequência de Moro ser declarado suspeito e as condenações contra o ex-presidente, anuladas.

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