Publicado originalmente pela Agência Brasil
O tribunal britânico que analisa a responsabilidade da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), ocorrido em 2015, retomará o julgamento no dia 13 de janeiro de 2025. A Samarco é uma joint venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil. Com informações da Agência Brasil.
O processo, conduzido na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), representando 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas impactadas pelo desastre. A Vale não é ré nesta ação. As audiências começaram em 21 de outubro e foram interrompidas em 20 de dezembro devido ao recesso de fim de ano.
Durante os dois primeiros meses, foram apresentados documentos e ouvidos depoimentos de várias testemunhas. Segundo o escritório PG, a Samarco tinha conhecimento desde 2013 de que a barragem operava acima dos limites seguros e não havia um plano de evacuação adequado para o distrito de Bento Rodrigues, onde estava localizada.
Um ex-engenheiro da BHP também admitiu em depoimento que sabia de rachaduras na estrutura desde 2014, mas as ações preventivas foram insuficientes. Os advogados das vítimas argumentam que a BHP exercia controle estratégico sobre a Samarco, influenciando auditorias, operações e práticas de remuneração.
Especialistas em direito societário foram convidados para discutir se acionistas majoritários, como a BHP, podem ser responsabilizados por desastres em empresas subsidiárias. O especialista indicado pelas vítimas defendeu que acionistas de controle podem ser responsabilizados por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser priorizada.
Entre 13 e 21 de janeiro, especialistas em direito ambiental brasileiro serão ouvidos. De 22 a 29, será a vez de peritos em geotecnia. As alegações finais serão preparadas em fevereiro e apresentadas entre 5 e 13 de março. A decisão final sobre a responsabilidade da BHP está prevista para 2025. Caso a mineradora seja considerada culpada, um novo julgamento definirá as indenizações, estimadas pelo PG em cerca de R$ 230 bilhões.
Em nota, o escritório PG destacou que “as vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil”. Por outro lado, a BHP afirmou que a questão já foi resolvida no Brasil, citando um acordo de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, totalizando R$ 170 bilhões.
A mineradora também mencionou a criação da Fundação Renova em 2016, que já destinou mais de R$ 38 bilhões para indenizações, apoio financeiro e reparos ambientais, beneficiando aproximadamente 430 mil pessoas e comunidades afetadas.
O rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana, em 5 de novembro de 2015, devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando 19 mortos, três desaparecidos e 600 desabrigados. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos atingiram 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo, contaminando a Bacia do Rio Doce por 663 quilômetros até o litoral capixaba.