Nesta quarta-feira (3), a desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), solicitou a suspensão do julgamento que envolve a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O pedido de vista da desembargadora interrompeu o andamento do processo, que será retomado na próxima segunda-feira (8), conforme programado inicialmente.
Até o momento, o placar da votação sobre a cassação de Moro está empatado em 1 a 1. O relator do caso, desembargador Luciano Falavinha Souza, emitiu seu voto contra a cassação na última segunda-feira (1º). No entanto, nesta quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade divergiu e votou a favor da perda do mandato do senador.
“Eu pedi vista do processo, pois há duas versões aqui diametralmente opostas trazidas pelos membros que me antecederam. A gente sabe que o juiz é sempre uma pessoa apontada de antemão neutra. Ela que é apontada, segundo as regras globais, para decidir um conflito, deve necessariamente não ter participado de nada, não ter participado dos fatos. Há, portanto, uma assimetria informativa. Os envolvidos não têm a mesma informação”, justificou Cristofani ao pedir vista.
Sade, indicado ao TRE-PR pelo presidente Lula (PT), concordou com os argumentos apresentados pelos advogados representantes do Partido dos Trabalhadores e Partido Liberal, autores das ações contra Moro. Ele considerou que os gastos realizados pelo parlamentar durante a pré-campanha à Presidência desequilibraram a disputa ao Senado em favor de Moro.
O relator, Falavinha, por sua vez, rejeitou os argumentos da acusação, afirmando que não há evidências de que os gastos de Moro na pré-campanha tenham beneficiado sua eleição para o Senado.
Ele ainda destacou que Moro já era amplamente conhecido pelo eleitorado paranaense devido à sua participação na operação Lava Jato.
“Até as pedras sabem que o investigado Sergio Moro não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular, eis que notoriamente conhecido face à ampla divulgação midiática envolvendo a operação Lava Jato”, disse Falavinha”.
A decisão final do TRE-PR não será definitiva, pois cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Moro seja cassado, ficará inelegível até 2030, mas não perderá os direitos políticos, podendo assumir cargos não eletivos.
A cassação, se confirmada, levará a uma eleição suplementar no Paraná, e desde o ano passado, políticos locais têm manifestado interesse em concorrer ao cargo.