Na tarde desta terça-feira (25), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de uma tentativa de golpe de Estado, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez menção, sem citar nominalmente, a Operação Lava Jato ao falar sobreo institutuo da delação premiada.
“Uma frase bastante conhecida diz que a melhor forma de matar uma boa ideia é executando-a mal”, disse Dino. “É exatamente o que se passou com os primórdios da colaboração premiada no Brasil. E se gerou esse debate que nos traz aqui, nesse ano de 2025, a estar discutindo no cenário que haveria, subjacentemente, uma espécie de estigmatização do instituto da colaboração premiada”
“Quase uma mitificação em relação a ele. O ministro Alexandre, bem lembrou, que se cuida de um meio de obtenção de prova, como tantos outros disponíveis no direito positivado pátrio. Por isso mesmo, considero que não há nem um tipo de rejeição moral em relação à colaboração premiada”.
O julgamento das questões preliminares do aceite da denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete por tentativa de golpe de Estado está cheio de recados. O ministro Flávio Dino, por exemplo, deu uma paulada nem tão discreta na Lava Jato aqui ao falar da delação premiada. pic.twitter.com/ibA0b6l8ve
— William De Lucca (@delucca) March 25, 2025
“É certo que o denunciado, investigado, réu, tem o direito fundamental, essencial, sagrado, de não se autoincriminar. Mas ele não tem a obrigação de mentir. Ele pode ir, ou não, de acordo com a convicção pessoal e da sua defesa técnica”.
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