Em entrevista concedida ao DCM Café da Manhã, o jurista Lenio Streck disse ter informações de que habeas corpus sobre a parcialidade de Moro será julgado em agosto.
“O Brasil todo sabe que sabe que Moro foi parcial, o Brasil todo sabe que sabe que Moro derrubou o presidente Lula, o Brasil todo sabe que sabe que a presidente Dilma também caiu e Lula foi preso por causa dele. O Brasil todo sabe que sabe que Sergio Moro é o responsável por Bolsonaro, pela eleição de Bolsonaro. Todos nós sabemos que sabemos. A questão é saber o que nós vamos fazer com tudo isso que hoje nós sabemos. Por isso é que eu tenho grandes esperanças de que o Supremo Tribunal Federal vá declarar o que todo mundo sabe, que Moro foi um juiz parcial”, afirmou.
Lenio Streck revelou ainda que acredita que o próprio Luiz Edson Fachin, relator do HC, poderá mudar o voto.
Em dezembro de 2018, quando o HC começou a ser julgado, Fachin votou pela manutenção da sentença em que Lula foi condenado no caso do triplex do Guarujá.
Cármem Lúcia o acompanhou.
O julgamento foi suspenso em razão do pedido de vistas de Gilmar Mendes. Em junho de 2019, depois que foram divulgadas as primeiras mensagens do escândalo Vaza Jato, Gilmar Mendes sinalizou que recolocaria o caso em julgamento.
Mas desistiu.
Ele já antecipou que deve votar pela anulação da sentença de Moro, assim como Ricardo Lewandowski.
O terceiro voto favorável pela parcialidade de Moro poderia ser dado pelo decano Celso de Mello, que, em outro julgamento, declarou Moro parcial.
Foi no caso de uma ação decorrente do caso Banestado, em que Moro condenou um empresário do Rio Grande do Sul à pena de prisão, por supostamente ser doleiro.
O empresário fugiu para não ser preso, e Moro determinou que se levantassem os deslocamentos por avião de seu advogado, Cezar Bitencourt.
Moro queria que a Polícia Federal fosse às cidades onde o avião com Cézar Bitencourt aterrizou para localizar o empresário.
Havia também outras aberrações do processo, que Celso de Mello considerou inadmissíveis. Apesar de votar pela anulação da sentença, a condenação foi mantida, com os votos de outros quatro ministros.
O abuso cometido por Moro nesse processo é muito menos grave do que ele fez no processo do Lula.
Além de indeferir a produção de provas, dar entrevista sinalizando o que pensava sobre Lula e se comportar como adversário do ex-presidente, a ponto da revista Veja publicar uma capa com os dois apresentados como adversários de luta livre, Moro autorizou a quebra do sigilo telefônico de todos os ramais do escritório de advocacia que defende o ex-presidente.
Em essência, esta é a argumentação dos advogados que trabalham pela anulação da sentença. A Vaza Jato revelou os bastidores dessa armação, e as mensagens foram juntadas posteriormente.
Lula já estava condenado antes mesmo que o processo se iniciasse.
Lenio Streck disse que a anulação da sentença de Moro é uma decisão que interessa principalmente ao Poder Judiciário, para que continue a ser visto como um instituição isenta.
“Este é o tipo de julgamento que deveria terminar com 5 votos a zero”, afirmou, em referência ao número de ministros que compões a segunda turma do STF.
Pode terminar com o placar de 4 a 1, se Fachin rever seu voto.
Veja a entrevista do jurista ao DCM: