Juristas mostram indignação com defesa que Merval Pereira faz de Moro

Merval Pereira

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

O jornalista Merval Pereira escreveu artigo em O Globo na sexta-feira (14) para suavizar a situação do ministro da Justiça, Sergio Moro, ante os vazamentos de diálogos entre ele e procuradores para conduzir de forma ilegal a acusação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto atuava como juiz da Lava Jato.

O jornalista defendeu o entendimento de que não haveria problema de o juiz atuar dessa forma porque não há no país a figura do juiz de instrução – modo de condução do processo que se mostrou ineficaz e antidemocrático, porque coloca as pessoas à execração antes do julgamento.

A resposta ao articulista veio com artigo de dois juristas no site do Conjur. “Se não há a figura do juiz de instrução em sistemas acusatórios é exatamente porque, em países de organização não-inquisitorial, juízes não participam da instrução. Ponto”, afirmam o jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito Lenio Luiz Streck e o mestrando em Direito Público Gilberto Morbach.

No artigo, os especialistas mostram que a exigência de uma atuação imparcial do juiz não é mera figura de retórica. “Em qualquer democracia moderna já é — felizmente — platitude dizer que juízes devem ser imparciais. Imaginamos que Merval Pereira concordaria – e pensamos que concorda — com a ideia de que qualquer noção elementar de império da lei pressupõe a isenção daquele que julga”, afirmam para depois acrescentar que o jornalista tenta conferir uma face de normalidade a algo absurdo.

Confira o artigo.

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