Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal terá uma nova vaga a ser preenchida após o retorno do presidente Lula (PT) de viagem a Roma. Para ampliar a diversidade de gênero na Corte, entidades divulgaram uma lista com 13 juristas mulheres qualificadas para o cargo, defendendo que o momento representa uma “janela única” para corrigir o desequilíbrio na composição do tribunal.
Em nota conjunta, Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça afirmaram que a demanda por mais mulheres no STF “já vem sendo gestada desde a abertura da vaga anterior”. As organizações reforçam que há inúmeras candidatas com competência técnica e experiência. “Não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero que marca sua conformação”, diz o texto.
Na última oportunidade, quando Rosa Weber se aposentou em 2023, parte da sociedade civil pressionou pela escolha de uma mulher, mas o presidente nomeou Flávio Dino. Desde então, o Supremo passou a contar com apenas uma ministra, Cármen Lúcia. Agora, as entidades esperam que Lula atenda à reivindicação e priorize uma indicação feminina.
Entre os 13 nomes sugeridos estão Adriana Cruz, Daniela Teixeira, Dora Cavalcanti, Edilene Lobo, Flávia Carvalho, Karen Luise, Kenarik Boujikian, Lívia Sant’Anna Vaz, Livia Casseres, Maria Elizabeth Rocha, Monica de Melo, Sheila de Carvalho e Vera Lúcia Araújo. Todas têm carreira consolidada em áreas como magistratura, advocacia, Ministério Público e defensoria pública, com histórico de atuação em direitos humanos, diversidade e justiça social.
Apesar da pressão por uma mulher, fontes do governo afirmam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o principal cotado para a vaga.
Também são mencionados o senador Rodrigo Pacheco, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. A decisão final, no entanto, caberá exclusivamente ao presidente da República.
De acordo com a Constituição, os ministros do STF são indicados por Lula e devem ser brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a indicação, o nome escolhido passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, é votado no plenário do Senado, que decide por maioria simples.