A Justiça de Santa Catarina homologou na noite de quinta-feira (14) o pedido de arquivamento do caso envolvendo o cão Orelha, animal comunitário que morreu após passar por eutanásia em Florianópolis. Com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Bonnetti Haupenthal, da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, após manifestação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC).
Na decisão, a magistrada também negou o pedido de internação do adolescente investigado pela Polícia Civil e determinou a devolução do passaporte apreendido durante as investigações. O processo apurava suspeitas de agressão contra o animal na Praia Brava, no norte da capital catarinense.
O Ministério Público protocolou o pedido de arquivamento na terça-feira (12), alegando ausência de provas que sustentassem a hipótese de maus-tratos cometidos pelos adolescentes investigados. Segundo o órgão, as apurações apontaram que o grupo e o cachorro não estavam juntos no momento em que a agressão teria ocorrido.
A Promotoria afirmou ainda que os elementos reunidos durante a investigação indicam que a morte do cão Orelha estava associada a uma condição de saúde preexistente. De acordo com o parecer, os laudos periciais afastaram a hipótese de traumatismo recente compatível com agressão física.
Segundo o MP-SC, o médico-veterinário responsável pelo atendimento informou que o animal apresentava sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, provavelmente ligados a doenças periodontais. O relatório destaca que não foram identificadas fraturas ou ferimentos recentes, apenas um inchaço na região da cabeça.
Durante a investigação, o Ministério Público analisou quase 2 mil arquivos digitais, incluindo vídeos, fotografias, dados extraídos de celulares apreendidos e novos depoimentos dos adolescentes envolvidos no caso. A apuração ganhou grande repercussão nas redes sociais após denúncias de supostos maus-tratos ao animal.
Na decisão, a juíza Vanessa Bonnetti Haupenthal afirmou que “compete ao Ministério Público promover o arquivamento do procedimento quando entender ausentes os pressupostos para a representação, cabendo ao Poder Judiciário o controle estritamente formal e de legalidade da manifestação apresentada”.
O cão Orelha era conhecido na região da Praia Brava e costumava circular pela comunidade local. O caso mobilizou moradores, ativistas e usuários das redes sociais desde janeiro deste ano, quando surgiram as primeiras acusações envolvendo adolescentes que estavam na praia.
Com a homologação do arquivamento, a investigação é oficialmente encerrada pela Justiça catarinense. O Ministério Público sustentou que não foram encontrados elementos suficientes para responsabilização dos adolescentes pela morte do animal.