A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio das contas do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 100.266,63 com o influenciador Felipe Neto, em mais um desdobramento de um processo por danos morais que remonta a 2020.
A medida foi tomada pela 3ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na fase de cumprimento de sentença, e atinge o ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PL), condenado por associar publicamente o youtuber à prática de pedofilia e à produção de “livros pornográficos para crianças”.
A origem da condenação está em postagens feitas por Marcelo Álvaro em setembro de 2020 nas redes sociais. Na ação movida por Felipe Neto, o influenciador sustentou que foi alvo de ofensas graves, com acusações falsas que atingiram sua honra e sua imagem pública.
Em 2023, a juíza Alessandra Cristina Tufvesson condenou o ex-ministro a pagar R$ 50 mil por danos morais, além de determinar a exclusão das postagens ofensivas em até 48 horas e a publicação de uma retratação clara em suas contas no Instagram e no X, ainda Twitter na época.
A sentença também estabeleceu que a retratação deveria permanecer no ar pelo mesmo tempo em que as ofensas ficaram disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 500.
“Julgo procedente o pedido condenando o réu a excluir de suas redes sociais os comentários sobre o livro e a realizar retratação nos moldes acima definidos, tudo sob pena de multa diária de R$ 500, limitada, inicialmente, em R$ 10 mil; e ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescida de correção monetária pelos índices da CGJ desde esta data e juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso”, afirmou a magistrada na decisão.
Com a evolução do processo, o valor inicial da indenização foi ampliado e chegou a R$ 100.266,63, quantia agora cobrada judicialmente. Diante disso, a Justiça ordenou o bloqueio das contas do parlamentar para assegurar a execução da sentença. Caso não sejam encontrados recursos suficientes, Felipe Neto poderá indicar outros bens para penhora.
Na época da condenação, o youtuber comemorou a decisão judicial em uma rede social. “Mais um que tentou me associar com pedofilia, ganhou a chance de provar na Justiça e o resultado está aí”, escreveu. Além da indenização, Marcelo Álvaro Antônio também foi condenado ao pagamento das despesas processuais e de honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor da condenação.