A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias de José Luiz Felício Filho, dono da Voepass, em uma cobrança de cerca de R$ 48,9 milhões movida pela Vibra Energia. O sistema não localizou nenhum valor nas contas do empresário, segundo a coluna de Rogério Gentile no UOL.
O juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, expediu a ordem de bloqueio. A cobrança decorre de um contrato de fornecimento de combustível firmado entre a distribuidora e a companhia aérea.
Vibra Energia, antiga Petrobras Distribuidora, cobra o débito da Voepass e de seus fiadores. Felício Filho integra esse grupo e, por isso, a execução judicial prosseguiu contra ele mesmo com a recuperação judicial da empresa.
Em 2024, as empresas assinaram um acordo para quitar a dívida em 59 parcelas. O acordo não teve cumprimento integral, o que levou a distribuidora a retomar a cobrança na Justiça.
Defesa cita recuperação judicial e questiona valores
A Voepass e Felício Filho alegaram no processo que a Vibra não cumpriu obrigações previstas no contrato de combustível. Eles também contestaram o valor exigido pela distribuidora.
A companhia aérea sustentou ainda que o débito integra seu plano de recuperação judicial, mecanismo que permite à empresa negociar prazos e condições para pagar credores. A decisão, porém, manteve a execução contra os fiadores.
A Voepass já enfrentava dificuldades financeiras desde a pandemia de coronavírus. A situação da empresa piorou após a queda de um de seus aviões, em agosto de 2024, acidente que matou 62 pessoas.
No início deste mês, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre a tragédia e indiciou Felício Filho e outras 15 pessoas por atentado contra a segurança do transporte aéreo. A perícia apontou fatores meteorológicos, falhas técnicas e conduta operacional insuficiente como causas da queda; a Voepass afirmou que sempre priorizou a segurança operacional e adotou protocolos de manutenção e capacitação da tripulação.