A Justiça de São Paulo condenou o Assaí Atacadista e a empresa GSK, responsável pelo espaço kids da unidade de Jundiaí, a pagar R$ 6 mil de indenização a uma menina de quatro anos. A decisão afirma que a criança foi exposta a vexame e humilhação durante visita ao local em dezembro do ano passado. As empresas ainda podem recorrer.
A mãe havia deixado a menina e o irmão de 11 anos no espaço de recreação enquanto fazia compras, pagando R$ 60 pelo ingresso. Após receber uma ligação pedindo que buscasse as crianças, ela encontrou o filho mais velho abalado. Ele relatou que a irmã teria sido alvo de discriminação racial por parte de duas funcionárias, que fizeram comentários ofensivos sobre a higiene da garota.
Segundo o menino, as funcionárias perguntaram se a criança estava com piolho e se “a mãe limpava sua cabeça”, além de uma delas subir em uma caixa para evitar contato. “Essa menina está cheia de piolho”, teria dito uma monitora. O episódio ocorreu diante de outras crianças, o que deixou a menina constrangida, segundo o processo.
O Assaí afirmou à Justiça que não tem responsabilidade pelo caso, alegando que apenas subloca o espaço para a GSK e não interfere nas atividades. A rede destacou possuir um código de conduta rígido e políticas de diversidade, afirmando repudiar qualquer forma de discriminação. Ressaltou ainda que a unidade abriga outros estabelecimentos comerciais independentes.
A GSK, por sua vez, disse prezar pela ética e práticas antidiscriminatórias. Alegou que a funcionária abordou a menina “com muito carinho” após receber uma reclamação de outra criança e que apenas perguntou, de forma “discreta e tranquila”, sobre a possibilidade de piolhos. Segundo a empresa, os fatos ocorreram de forma diferente da relatada na ação.
Na sentença, a juíza Diana Spessotto destacou que as imagens de segurança mostram a criança em situação vexatória, embora não haja prova de racismo. Para ela, qualquer dúvida sobre piolhos deveria ter sido comunicada aos pais, e não à própria menina, especialmente diante de outras crianças. A abordagem, disse a magistrada, deixou a menina acuada e exposta.
A juíza também rejeitou o argumento do Assaí sobre ausência de responsabilidade. Segundo ela, o supermercado integra a cadeia de consumo e se beneficia economicamente do espaço de recreação, que funciona no mesmo complexo e é usado por famílias enquanto fazem compras. Por isso, deve responder pelos danos causados à consumidora.