A Justiça Federal de São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente do PSTU, a dois anos de prisão em regime aberto pelo crime de racismo. A decisão foi assinada pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4ª Vara Criminal Federal, e tem como base um discurso realizado na Avenida Paulista em 22 de outubro de 2023, durante ato em defesa dos palestinos e transmitido nas redes sociais do partido.
Na ocasião, o dirigente fez declarações sobre o conflito no Oriente Médio. “Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino, contra o sionismo é legítimo, e nós temos que apoiar aqui na Palestina e em todo o mundo. (…) Mas não só pra isso, é pra também colocar, de uma vez por todas, um ponto final no estado sionista de Israel. Para que possa florescer o estado palestino, laico, democrático, do Rio Jordão ao mar”, afirmou.
A denúncia foi apresentada após representação da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), que acionaram o Ministério Público Federal. No processo, o MPF sustentou que o discurso configurava incitação ao ódio e tinha caráter discriminatório contra a comunidade judaica.
Na sentença, o magistrado destacou que a legislação brasileira tipifica condutas discriminatórias. “A Lei n.º 7.716/89 (Lei dos crimes raciais) criminalizou os comportamentos discriminatórios por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, estabelecendo regime penal para condutas que disseminam o ódio e estigmatizam grupos humanos; e, como instrumento contra o comportamento discriminatório”, afirmou.
O juiz também diferenciou crítica política de discurso discriminatório. “Insta salientar que a crítica ao Estado de Israel, por si só, não configura uma prática antissemita ou tampouco antissionista, contudo, as mensagens transmitidas pelo acusado, demonstram um teor degradante, generalista e de cunho preconceituoso em relação tanto à comunidade judaica como ao movimento sionista”, disse.
José Maria de Almeida já foi candidato à Presidência da República em quatro ocasiões: 1998, 2002, 2010 e 2014. O caso ainda cabe recurso, e a defesa informou que pretende contestar a decisão nas instâncias superiores.
Em nota, o PSTU afirmou que irá recorrer da condenação. “Diante da condenação do presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, pelo infundado crime de “racismo”, por uma fala denunciando o genocídio e o regime colonialista imposto pelo Estado de Israel sobre a Palestina ocupada, o partido afirma que irá recorrer da decisão. Mais do que isso, o PSTU reafirma sua luta em defesa do povo palestino e contra o genocídio em Gaza […]”