O Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A Corte certificou o trânsito em julgado nesta quinta-feira (21), o que impede novos recursos do influenciador bolsonarista no caso.
A pena foi fixada em 1 ano, 7 meses e 1 dia de detenção. Allan foi condenado por declarações feitas em 2017, durante a exposição “Queermuseu”, em Porto Alegre, quando afirmou que Estela queria “botar maconha na boca dos jovens”.
O STJ já havia mantido a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Desta vez, os ministros negaram os últimos recursos da defesa e reforçaram que a liberdade de expressão não protege acusações inverídicas e ofensivas.
Na decisão de segunda instância, mantida pelo tribunal, a Justiça afirmou que, em um contexto “belicoso, rude e grosseiro”, Allan insinuou que a cineasta estaria induzindo jovens ao uso indevido de drogas.
A advogada de Estela Renner, Flávia Rahal, comemorou a decisão e disse que ela reconheceu a gravidade das inverdades atribuídas à cineasta. Segundo a defesa, o caso impõe limites a quem usa a liberdade de expressão “como escudo para ofender a honra alheia”.
Allan dos Santos também é alvo de ordem de prisão preventiva decretada pelo STF em 2021, no inquérito das fake news. Desde então, vive nos Estados Unidos e é considerado foragido pela Justiça brasileira.