A Justiça de Barcelona decidiu conceder liberdade provisória ao ex-jogador brasileiro Daniel Alves, mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros, enquanto aguarda a decisão final sobre sua condenação por agressão sexual.
A determinação foi feita pelos juízes após a defesa de Alves recorrer da sentença, que o condenou a quatro anos e meio de prisão pelo referido crime.
O pedido de liberdade provisória foi aceito pela Justiça nesta quarta-feira (20), conforme divulgado pelo g1, que teve acesso à decisão. Alves foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona, e a condenação inicial gerou grande repercussão.
Além da fiança de 1 milhão de euros, a sentença estabelece outras condições para a liberdade provisória de Alves. Os juízes determinaram que o ex-jogador deverá manter uma distância mínima de 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela.
Além disso, ele está proibido de se comunicar com a denunciante por qualquer meio e não pode deixar o território espanhol. Também será obrigado a comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quando convocado pela autoridade judicial.
A sentença também prevê que, caso a defesa de Daniel Alves efetue o pagamento da fiança estipulada, os passaportes do ex-jogador, tanto o brasileiro quanto o espanhol, serão confiscados.
“O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, o retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença.
A decisão da Justiça espanhola vem após um processo judicial complexo e controverso. Até o momento, a defesa de Alves não se pronunciou oficialmente sobre o pagamento da fiança.
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