Publicado no site Público, de Portugal
Da Agência Lusa
A justiça angolana ordenou o encerramento e apreensão de todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola, estando o processo de encerramento a ser feito “de forma gradual”, disse à Lusa fonte policial.
“Por despacho do Ministério Público, todos os templos da IURD em território nacional estão apreendidos e encerrados, só que o processo de selagem está a ser feito de forma gradual”, indicou a fonte, acrescentando que só na capital angolana, Luanda, são 211 templos.
A IURD em Angola declarou-se este domingo “surpresa” com a ordem de encerramento de quatro dos seus templos durante o culto, adiantando que nenhum deles estava no lote dos sete edifícios apreendidos pela Procuradoria-Geral da República em Agosto e classificou a operação policial como “desproporcionada e excessiva”.
Em declarações à Lusa, uma fonte policial adiantou que os templos estão apreendidos e serão encerrados. “Por conseguinte, enquanto decorre o processo não podem realizar cultos”, afirmou a mesma fonte, acrescentando que “para que não se criem mais dúvidas a respeito, as partes serão notificadas nos próximos dias, para aclarar a situação”.
Este foi o primeiro fim-de-semana em que foram retomados os cultos religiosos em Luanda desde Março, altura em que foi declarado o estado de emergência em Angola devido à pandemia de covid-19.
Num comunicado enviado à Lusa, a IURD disse ter sido “surpreendida” com a chegada da polícia aos templos do Kilamba, Estalagem, Km 30 e Samba, tendo sido decretado o encerramento dos mesmos, apesar de os agentes não estarem “munidos de qualquer mandato ou documentação de suporte”.
A IURD alegou que a polícia agiu “de forma truculenta e excessiva, cerceando os membros e fiéis que, na ocasião, estavam exercendo seu direito de liberdade de culto” e sublinha que não havia qualquer impedimento legal ou mandato judicial que impedisse o culto naqueles templos, “pois os mesmos não foram arrestados ou lacrados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)”.
A PGR angolana apreendeu, em Agosto, sete templos da IURD em Luanda (Alvalade, Maculusso, Morro Bento, Patriota, Benfica, Cazenga e Viana), no âmbito de um processo-crime por alegadas práticas dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais.
A IURD destaca, no mesmo comunicado, que alguns bispos e pastores foram levados para uma esquadra policial sem que se saiba “o real motivo de tal ato”, tendo sido libertados após prestarem declarações. Segundo a IURD, os agentes apenas terão informado “que havia uma ‘orientação’ de que os templos da Universal não deveriam estar abertos” e, por isso, estariam “em desobediência”.
A IURD tem estado envolvida em várias polémicas em Angola, depois de um grupo de dissidentes se afastar da direcção brasileira, em Novembro do ano passado. As tensões agudizaram-se em Junho com a tomada de templos pela ala reformista, entretanto constituída numa Comissão de Reforma de Pastores Angolanos, com troca de acusações mútuas relativas à prática de actos ilícitos.
Os angolanos, liderados pelo bispo Valente Bezerra, afirmam que a decisão de romper com a representação brasileira em Angola encabeçada pelo bispo Honorilton Gonçalves, fiel ao fundador Edir Macedo, se deveu a práticas contrárias à religião, como a exigência da prática da vasectomia, castração química, práticas de racismo, discriminação social, abuso de autoridade, além da evasão de divisas para o exterior do país.
As alegações são negadas pela IURD Angola que, por seu lado, acusa os dissidentes de “ataques xenófobos” e agressões a pastores e intentou também processos judiciais contra os dissidentes. A IURD Angola acusou anteriormente as autoridades judiciais angolanas de terem feito apreensões ilegais e atentarem contra a liberdade religiosa.
Neste momento correm os seus trâmites nos tribunais angolanos vários processos judiciais relacionados com a IURD Angola.
O conflito deu origem à abertura de processos-crime na PGR de Angola e subiu à esfera diplomática, com o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a pedir ao seu homólogo João Lourenço garantias de protecção dos pastores brasileiros e do património da Igreja, tendo o chefe de Estado angolano prometido um “tratamento adequado” do assunto na justiça.