A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quinta-feira (20) a condenação do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, e absolveu a jornalista Juliana Dal Piva. A decisão foi unânime por três votos a zero.
O processo cível foi movido pela colunista do UOL após se sentir ameaçada e atacada por Wassef, em julho de 2021.
À época, Juliana afirmou ter sido ameaçada pelo advogado após a divulgação do podcast “A vida secreta de Jair”, que expôs indícios do envolvimento de Jair Bolsonaro (PL) em esquema de desvio de salários de assessores quando era deputado federal.
No ano passado, o juiz Fábio Coimbra Junqueira, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou ambos ao pagamento mútuo de uma indenização de R$ 10 mil. A jornalista foi condenada por divulgar as mensagens enviadas por Wassef.
A relatora do caso, desembargadora Márcia Dalla Déa Barone, avaliou que as mensagens continham mais que meras críticas ao trabalho da jornalista. “O réu fez referência à ausência de liberdade de imprensa em países comunistas, dizendo que em, um desses lugares, o corpo da jornalista não seria encontrado, quase que dizendo ‘que pena que aqui não é assim’. Isso vai além da crítica ao que não se gosta em uma reportagem. É uma manifestação que busca constranger a atividade jornalística, o que não pode ser admitido pelo Judiciário”, disse.
“Ela era uma das interlocutoras da mensagem e, como partícipe da conversa, tinha o direito de divulgar para se defender, especificamente em relação à sua atividade profissional. Críticas são permitidas, mas a intimidação é absolutamente inaceitável”, avaliou Déa Barone.
Nas redes sociais, a jornalista comemorou a vitória. “Nós vencemos por 3 a 0 no TJ-SP. Fui absolvida por ter divulgado a mensagem com a ameaça e o homem que achou que ia me intimidar com aquilo foi condenado. Mas nós vencemos como país. A democracia venceu. Os jornalistas venceram. Obrigada por tanto apoio nas últimas semanas”, escreveu Dal Piva, em seu perfil no Twitter.
Nós vencemos por 3 a 0 no TJ-SP. Fui absolvida por ter divulgado a msg com a ameaça e o homem que achou que ia me intimidar com aquilo foi condenado. Mas nós vencemos como país. A democracia venceu. Os jornalistas venceram. Obrigada por tanto apoio nas últimas semanas pic.twitter.com/gmNL6uiI8r
— Juliana Dal Piva (@julianadalpiva) April 20, 2023